Execução Fiscal 0800578-82.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 784.833,52

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ALCIONE DOS SANTOS ALMEIDA COM?RCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:30

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:37

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800578-82.2018.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que o executado foi regularmente citado, conforme se depreende do AR anexado no ID. 82472863, porém não efetuou o pagamento do débito, nem tampouco apresentou embargos a execução. Sendo assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:58

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 12:20

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2023, 16:33

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:30

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 08:14

Despacho

•14/07/2025, 17:03

07/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:37

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800578-82.2018.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que o executado foi regularmente citado, conforme se depreende do AR anexado no ID. 82472863, porém não efetuou o pagamento do débito, nem tampouco apresentou embargos a execução. Sendo assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:58

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 12:20

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2023, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 10:41

Outras Decisões

19/09/2023, 20:31

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 00:02

Conclusos para despacho

19/04/2023, 23:43

Outras Decisões

26/02/2023, 14:30

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:17

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:22

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:25

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 20:25

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:02

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:55

Indeferido o pedido de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

25/07/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 23:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

01/04/2020, 20:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 07:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 23:13

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2019, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 21:16

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 18:15

Conclusos para despacho

22/08/2018, 09:49

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 11:35

Despacho

•14/07/2025, 17:03

Decisão

•19/09/2023, 20:31

Despacho

•21/05/2023, 00:02

Despacho

•26/02/2023, 14:30

Despacho

•28/07/2022, 20:25

Despacho

•22/11/2021, 10:02

Decisão

•25/07/2021, 23:02

Despacho

•20/09/2018, 18:15