Procedimento Comum Cível 0800968-35.2023.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.606,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DAMIAO DOMINGOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DAMIAO DOMINGOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2026, 19:05

Determinado o arquivamento

23/01/2026, 12:56

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:14

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:32

Recebidos os autos

18/11/2025, 23:00

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAMIAO DOMINGOS DA SILVA APELADO: BANCO MAXIMA S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 35984764). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800968-35.2023.8.15.0151

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024, 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:28

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

25/01/2026, 19:05

Determinado o arquivamento

23/01/2026, 12:56

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:14

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:32

18/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:32

Recebidos os autos

18/11/2025, 23:00

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAMIAO DOMINGOS DA SILVA APELADO: BANCO MAXIMA S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 35984764). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800968-35.2023.8.15.0151

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024, 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:28

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 10:22

Juntada de Certidão

13/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:28

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:28

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2023, 09:43

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de réplica

16/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:28

Juntada de carta

25/08/2023, 11:36

Outras Decisões

25/08/2023, 09:50

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/06/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 15:15

Despacho

•14/08/2025, 18:00

Decisão

•09/06/2025, 11:18

Despacho

•27/01/2025, 15:42

Acórdão

•18/07/2024, 12:37

Decisão

•11/06/2024, 18:52

Despacho

•09/06/2024, 14:47

Despacho

•29/05/2024, 07:47

Acórdão

•02/05/2024, 06:08

Despacho

•20/03/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 10:22

Sentença

•14/12/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•14/10/2023, 10:19

Decisão

•25/08/2023, 09:50

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/01/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:32

Despacho

•14/08/2025, 18:00

Decisão

•09/06/2025, 11:18

Despacho

•27/01/2025, 15:42

Acórdão

•18/07/2024, 12:37

Decisão

•11/06/2024, 18:52

Despacho

•09/06/2024, 14:47

Despacho

•29/05/2024, 07:47

Acórdão

•02/05/2024, 06:08

Despacho

•20/03/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 10:22

Sentença

•14/12/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•14/10/2023, 10:19

Decisão

•25/08/2023, 09:50

Despacho

•15/06/2023, 08:59