Execução Fiscal 0801128-38.2022.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 770.217,54

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

M .G. S. DE QUEIROZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

04/03/2026, 09:56

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

04/03/2026, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:53

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801128-38.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o executado foi regularmente citado (ID. 76224796), porém não se manifestou, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito. Diligências necessárias. Cumpra-se SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 22:42

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

04/03/2026, 09:56

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

04/03/2026, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 17:03

Despacho

•14/07/2025, 17:03

01/08/2025, 07:53

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801128-38.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o executado foi regularmente citado (ID. 76224796), porém não se manifestou, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito. Diligências necessárias. Cumpra-se SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 14:36

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:07

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 12:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:17

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 10:02

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 23:31

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2022, 23:52

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 23:52

Despacho

•14/04/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 10:02

Despacho

•28/07/2022, 23:31