Cumprimento de sentença 0849688-46.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 16.700,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de

25/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 20:34

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 07:17

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 07:17

Juntada de Alvará

09/09/2024, 18:46

Juntada de Alvará

09/09/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 16:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:53

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIBERTO GAMA DA SILVA NETTO EXECUTADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849688-46.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar do comprovante de pagamento de id. 93680679, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 23:21

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:54

Todas as movimentações(134)

Juntada de

25/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 20:34

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 07:17

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 07:17

Juntada de Alvará

09/09/2024, 18:46

Juntada de Alvará

09/09/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 16:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:53

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIBERTO GAMA DA SILVA NETTO EXECUTADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849688-46.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar do comprovante de pagamento de id. 93680679, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 23:21

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:47

Juntada de Carta precatória

01/07/2024, 22:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2024, 22:14

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:12

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2024, 03:56

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERIBERTO GAMA DA SILVA NETTO EXECUTADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849688-46.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Hav

15/05/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:55

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2024, 22:27

Conclusos para despacho

21/03/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a planilha de débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:44

Juntada de outros documentos

05/03/2024, 11:48

Juntada de Alvará

04/03/2024, 12:21

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 07:01

Juntada de Alvará

02/03/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:15

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:49

Juntada de Certidão

19/02/2024, 07:47

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de informação

02/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:03

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERIBERTO GAMA DA SILVA NETTO EXECUTADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849688-46.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Ha

13/12/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 22:00

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:03

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 22:22

Conclusos para despacho

06/11/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:04

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849688-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (confor

25/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:21

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:10

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:55

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849688-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar da petição de id. 78076227, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

27/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:33

Conclusos para despacho

20/09/2023, 23:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2023, 23:46

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:33

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERIBERTO GAMA DA SILVA NETTO EXECUTADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849688-46.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Certifique-se o TRÂNSITO EM JULGADO, tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de recurso. Indefiro o pedido de parcelamento por não ser cabível no cumprimento de sentença, conforme art. 916, §7º, do CPC. Converto os pagamentos em penhora e autorizo a expedição de al

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERIBERTO GAMA DA SILVA NETTO EXECUTADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849688-46.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Certifique-se o TRÂNSITO EM JULGADO, tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de recurso. Indefiro o pedido de parcelamento por não ser cabível no cumprimento de sentença, conforme art. 916, §7º, do CPC. Converto os pagamentos em penhora e autorizo a expedição de al

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 17/07/2023

23/08/2023, 02:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 20:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 12:11

Conclusos para despacho

20/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2023, 12:17

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849688-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de id. 76749805, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 19:33

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de ERIBERTO GAMA DA SILVA NETTO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:04

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIBERTO GAMA DA SILVA NETTO REU: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849688-46.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO PARCIALMENTE por sentença a

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIBERTO GAMA DA SILVA NETTO REU: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849688-46.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO PARCIALMENTE por sentença a

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 02:27

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 23:32

Conclusos para despacho

17/06/2023, 15:13

Juntada de Projeto de sentença

17/06/2023, 15:13

Conclusos ao Juiz Leigo

30/03/2023, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/03/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

30/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2023, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/03/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

28/02/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:33

Juntada de termo de audiência

30/01/2023, 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 31/01/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

30/01/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:03

Juntada de Mandado

06/12/2022, 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/01/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

06/12/2022, 12:59

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/11/2022 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

03/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

03/11/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:39

Juntada de Mandado

26/09/2022, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/11/2022 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2022, 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2022, 11:34

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 10:49

Projeto de sentença

•17/06/2023, 15:13

Sentença

•27/06/2023, 23:32

Sentença

•28/06/2023, 02:27

Despacho

•01/08/2023, 19:33

Despacho

•01/08/2023, 20:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 12:17

Decisão

•22/08/2023, 20:20

Decisão

•23/08/2023, 02:50

Decisão

•23/08/2023, 10:24

Despacho

•25/09/2023, 23:45

Despacho

•26/09/2023, 03:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2023, 16:02

Despacho

•23/10/2023, 18:21

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 10:49

Projeto de sentença

•17/06/2023, 15:13

Sentença

•27/06/2023, 23:32

Sentença

•28/06/2023, 02:27

Despacho

•01/08/2023, 19:33

Despacho

•01/08/2023, 20:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 12:17

Decisão

•22/08/2023, 20:20

Decisão

•23/08/2023, 02:50

Decisão

•23/08/2023, 10:24

Despacho

•25/09/2023, 23:45

Despacho

•26/09/2023, 03:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2023, 16:02

Despacho

•23/10/2023, 18:21

Despacho

•24/10/2023, 02:02

Decisão

•07/11/2023, 22:22

Decisão

•11/12/2023, 22:00

Decisão

•12/12/2023, 02:53

Despacho

•28/02/2024, 21:15

Decisão

•31/03/2024, 22:27

Decisão

•14/05/2024, 17:39

Decisão

•14/05/2024, 20:21

Decisão

•30/06/2024, 22:14

Despacho

•31/07/2024, 23:21

Despacho

•01/08/2024, 06:56

Sentença

•30/08/2024, 16:20

Sentença

•01/09/2024, 20:02