Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801923-53.2024.8.15.0241 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801923-53.2024.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:34

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB22493, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (ou trinta, se Defensoria Pública), especificar as eventuais provas que deseja produzir em sede de instrução, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão da faculdade e de julgamento antecipado do mérito, devendo, EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTAR(EM) NESSE MESMO PRAZO O ROL DE TESTEMUNHAS COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA PARA FINS DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Monteiro-PB, 14 de julho de 2025. EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA Chefe de Cartório (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801923-53.2024.8.15.0241 Polo Ativo: ANTONIO MAURICIO DE FREITAS Polo Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor(a) - Advogado do(a)

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:51

Juntada de Certidão

14/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:37

Outras Decisões

21/10/2024, 10:39

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 10:39

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 12:08

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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