Inquérito Policial 0802893-56.2025.8.15.0261 - TJPB

Inquérito Policial 0802893-56.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:53

Determinado o Arquivamento

04/09/2025, 08:10

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 14:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de certidão

01/08/2025, 15:43

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0802893-56.2025.8.15.0261 AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA INDICIADO: FATO ATIPICO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Concluídas as diligências policiais, com a apresentação de relatório final, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 46 do CPP. JUNTEM-SE os antecedentes criminais atualizados, se for o caso, os quais deverão, necessariamente, abranger os sistemas STI, PJe, SEEU e BNMP. Adote-se as providências necessárias. Cumpra-se. Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:29

Determinada diligência

14/07/2025, 00:47

Determinada diligência

14/07/2025, 00:05

Conclusos para decisão

11/07/2025, 07:31

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 08:10

Decisão

•14/07/2025, 00:47

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 31/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Publicado Mandado em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Determinada diligência

Conclusos para decisão

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