—

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 91.137,12

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROSINALDO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DE MORAIS em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSINALDO DE SOUZA OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 02/03/2026.

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DE MORAIS em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSINALDO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Todas as movimentações(40)