Procedimento Comum Cível 0806438-67.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.705,92

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:47

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:38

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 13:31

Despacho

•18/11/2025, 16:44

05/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:47

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 07:51

Determinada diligência

18/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:43

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:32

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:32

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:44

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:01

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - OFÍCIO CEF

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:08

Juntada de ofício

08/09/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 09:56

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:32

Juntada de ofício

08/09/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806438-67.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Instadas a se manifestarem sobre a produção de provas, a parte autora nada requereu. Já o promovido pugnou pela expedição de ofício a agência bancária e prova oral. Com efeito, nos termos do art. 369 do CPC “As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.” Deve-se ter em mente que o julgador não tem a obrigatoriedade de realizar todas as provas requeridas pelas partes, mas tão somente aquelas que sejam indispensáveis para permitir a correta compreensão fática, sendo dispensáveis as eminentemente procrastinatórias. Neste sentido, o art. 370 preceitua que cabe ao magistrado "de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”, indeferindo, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. INDEFIRO o pedido da produção oral requerida. Contudo, DEFIRO a expedição de ofício a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 43, CONTA CORRENTE Nº 776990205-4, para que a instituição traga aos autos os extratos bancários referentes aos meses de dezembro de 2022 à fevereiro de 2023. I e Cumpra-se. PATOS, 27 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806438-67.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Instadas a se manifestarem sobre a produção de provas, a parte autora nada requereu. Já o promovido pugnou pela expedição de ofício a agência bancária e prova oral. Com efeito, nos termos do art. 369 do CPC “As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.” Deve-se ter em mente que o julgador não tem a obrigatoriedade de realizar todas as provas requeridas pelas partes, mas tão somente aquelas que sejam indispensáveis para permitir a correta compreensão fática, sendo dispensáveis as eminentemente procrastinatórias. Neste sentido, o art. 370 preceitua que cabe ao magistrado "de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”, indeferindo, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. INDEFIRO o pedido da produção oral requerida. Contudo, DEFIRO a expedição de ofício a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 43, CONTA CORRENTE Nº 776990205-4, para que a instituição traga aos autos os extratos bancários referentes aos meses de dezembro de 2022 à fevereiro de 2023. I e Cumpra-se. PATOS, 27 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806438-67.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Instadas a se manifestarem sobre a produção de provas, a parte autora nada requereu. Já o promovido pugnou pela expedição de ofício a agência bancária e prova oral. Com efeito, nos termos do art. 369 do CPC “As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.” Deve-se ter em mente que o julgador não tem a obrigatoriedade de realizar todas as provas requeridas pelas partes, mas tão somente aquelas que sejam indispensáveis para permitir a correta compreensão fática, sendo dispensáveis as eminentemente procrastinatórias. Neste sentido, o art. 370 preceitua que cabe ao magistrado "de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”, indeferindo, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. INDEFIRO o pedido da produção oral requerida. Contudo, DEFIRO a expedição de ofício a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 43, CONTA CORRENTE Nº 776990205-4, para que a instituição traga aos autos os extratos bancários referentes aos meses de dezembro de 2022 à fevereiro de 2023. I e Cumpra-se. PATOS, 27 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806438-67.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Instadas a se manifestarem sobre a produção de provas, a parte autora nada requereu. Já o promovido pugnou pela expedição de ofício a agência bancária e prova oral. Com efeito, nos termos do art. 369 do CPC “As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.” Deve-se ter em mente que o julgador não tem a obrigatoriedade de realizar todas as provas requeridas pelas partes, mas tão somente aquelas que sejam indispensáveis para permitir a correta compreensão fática, sendo dispensáveis as eminentemente procrastinatórias. Neste sentido, o art. 370 preceitua que cabe ao magistrado "de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”, indeferindo, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. INDEFIRO o pedido da produção oral requerida. Contudo, DEFIRO a expedição de ofício a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 43, CONTA CORRENTE Nº 776990205-4, para que a instituição traga aos autos os extratos bancários referentes aos meses de dezembro de 2022 à fevereiro de 2023. I e Cumpra-se. PATOS, 27 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição

02/09/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

01/09/2025, 09:22

Juntada de Ofício

28/08/2025, 12:18

Outras Decisões

27/08/2025, 15:45

Determinada Requisição de Informações

27/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de réplica

06/08/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:09

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. PATOS-PB, em 14 de julho de 2025 De ordem, LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. PATOS-PB, em 14 de julho de 2025 De ordem, LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/06/2025, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENILDO MACENA DA SILVA - CPF: 058.086.458-83 (AUTOR).

12/06/2025, 09:50

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

12/06/2025, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 16:08

Despacho

•08/09/2025, 09:56

Decisão

•27/08/2025, 15:45

Decisão

•12/06/2025, 09:50