Execução Fiscal 0802607-44.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.283,01

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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MONICA NOBREGA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

08/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:20

Conclusos para decisão

14/11/2023, 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:45

Juntada de outros documentos

04/10/2023, 10:41

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 11:57

Juntada de Ofício

26/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão

25/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 21:26

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

08/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/05/2022, 08:27

Despacho

•12/05/2022, 11:35

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legal

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17/11/2023, 10:20

Conclusos para decisão

14/11/2023, 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:45

Juntada de outros documentos

04/10/2023, 10:41

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 11:57

Juntada de Ofício

26/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão

25/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 21:26

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 15:32

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:51

Juntada de outros documentos

13/06/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:03

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 11:22

Juntada de outros documentos

19/05/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 13:44

Outras Decisões

12/05/2023, 17:18

Conclusos para decisão

28/04/2023, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 16:42

Juntada de outros documentos

14/04/2023, 11:12

Juntada de Certidão

14/04/2023, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 10:16

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2023, 09:04

Conclusos para decisão

24/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Juntada de Petição de certidão

07/02/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 13:51

Conclusos para decisão

03/02/2023, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:11

Juntada de Petição de cota

30/01/2023, 21:33

Juntada de outros documentos

30/01/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:19

Outras Decisões

18/01/2023, 14:43

Conclusos para decisão

11/01/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:34

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 09:29

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 09:24

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 09:20

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 09:12

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:10

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 10:10

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2022, 08:59

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:21

Publicado Edital em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802607-44.2022.8.15.0371.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA. em desfavor de EXECUTADO: SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME, Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

03/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão

27/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:35

Conclusos para decisão

11/05/2022, 11:08

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:07

Outras Decisões

03/05/2022, 08:27

Conclusos para despacho

02/05/2022, 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 17:16

Despacho

•27/05/2022, 16:28

Decisão

•19/09/2022, 08:59

Decisão

•11/10/2022, 10:10

Decisão

•18/01/2023, 14:43

Despacho

•03/02/2023, 13:51

Decisão

•25/03/2023, 09:04

Decisão

•13/04/2023, 10:16

Decisão

•12/05/2023, 17:18

Despacho

•12/06/2023, 14:03

Decisão

•27/07/2023, 15:32

Despacho

•21/09/2023, 21:26

Despacho

•25/09/2023, 15:50

Decisão

•17/11/2023, 10:20