Cumprimento de sentença 0870110-47.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0870110-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:14

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Deferido o pedido de LEWDSON RANIERE SANTOS DA SILVA - CPF: 067.234.614-10 (EXEQUENTE).

16/04/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:01

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEWDSON RANIERE SANTOS DA SILVA. EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. DECISÃO Tendo em vista o Laudo Contábil apresentado pela Contadoria Judicial, que apurou a divergência de cálculos entre as partes, e a manifestação expressa de concordância por parte do Executado com os valores encontrados, bem como seu pedido de liberação da garantia (apólice), e, por fim, a inércia da parte Exequente após a devida intimação para se manifestar sobre o quantum apurado, determino: 1- A intimação da parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias requeira o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao exequente e o valor referente aos honorários e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, sob pena de arquivamento; 2- Indicada(s) a(s) conta(s) bancária(s), EXPEÇA(M) ALVARÁ(S); 3- PROCEDA A SERVENTIA AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, art. 391 Código de Normas Judiciais TJPB, e gere a correlata guia; 4- Ato seguinte, intime o devedor para recolher as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo máximo e improrrogável de até 05 (cinco) dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD ou inscrição do débito na dívida ativa e protesto (Seção III – Da Cobrança de Custas Finais do Código de Normas Judiciais TJPB); 5- Com a comprovação do pagamento das custas finais, fica liberada a apólice de seguro-garantia de Id. 64423711 e autorizado o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0870110-47.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

16/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 20:31

Decisão

•16/04/2026, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEWDSON RANIERE SANTOS DA SILVA. EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. DECISÃO Tendo em vista o Laudo Contábil apresentado pela Contadoria Judicial, que apurou a divergência de cálculos entre as partes, e a manifestação expressa de concordância por parte do Executado com os valores encontrados, bem como seu pedido de liberação da garantia (apólice), e, por fim, a inércia da parte Exequente após a devida intimação para se manifestar sobre o quantum apurado, determino: 1- A intimação da parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias requeira o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao exequente e o valor referente aos honorários e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, sob pena de arquivamento; 2- Indicada(s) a(s) conta(s) bancária(s), EXPEÇA(M) ALVARÁ(S); 3- PROCEDA A SERVENTIA AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, art. 391 Código de Normas Judiciais TJPB, e gere a correlata guia; 4- Ato seguinte, intime o devedor para recolher as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo máximo e improrrogável de até 05 (cinco) dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD ou inscrição do débito na dívida ativa e protesto (Seção III – Da Cobrança de Custas Finais do Código de Normas Judiciais TJPB); 5- Com a comprovação do pagamento das custas finais, fica liberada a apólice de seguro-garantia de Id. 64423711 e autorizado o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0870110-47.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

16/12/2025, 00:00

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870110-47.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Devolvidos os autos da Contadoria, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem sobre os mesmos, requerendo o que entenderem de direito. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Deferido o pedido de LEWDSON RANIERE SANTOS DA SILVA - CPF: 067.234.614-10 (EXEQUENTE).

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Decisão em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(24)