Procedimento Comum Cível 0800066-89.2019.8.15.0291 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 74.328,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

EDMILSON ALCANTARA BARBOSA

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BRUNA SOUSA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 12715·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17897·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:53

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:35

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:35

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:32

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:02

Decisão

•31/05/2025, 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:53

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:35

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:35

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDMILSON ALCANTARA BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0800066-89.2019.8.15.0291 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDMILSON ALCANTARA BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0800066-89.2019.8.15.0291 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDMILSON ALCANTARA BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0800066-89.2019.8.15.0291 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 22:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

31/05/2025, 08:21

Conclusos para despacho

09/02/2025, 19:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/01/2025, 13:20

Decorrido prazo de EDMILSON ALCANTARA BARBOSA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2024, 17:48

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Expedição de Mandado.

17/11/2024, 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2024, 17:08

Nomeado perito

25/10/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 17:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:42

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:32

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:31

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:30

Juntada de certidão de prevenção

27/10/2023, 09:41

Recebidos os autos

27/10/2023, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2021, 02:03

Juntada de Certidão

16/03/2021, 02:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 16:59

Decorrido prazo de YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:25

Juntada de Petição de apelação

09/02/2021, 15:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 22:27

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/11/2020, 06:11

Decorrido prazo de YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:52

Conclusos para despacho

18/11/2020, 19:51

Juntada de Certidão

18/11/2020, 19:51

Juntada de Petição de réplica

18/11/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 09:18

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 08:08

Juntada de Petição de diligência

12/09/2020, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2020, 12:55

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 16:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:00

Conclusos para despacho

24/03/2020, 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

12/03/2020, 18:36

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Outras Decisões

07/05/2019, 11:36

Conclusos para decisão

04/05/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 15:22

Despacho

•25/10/2024, 17:08

Despacho

•25/10/2024, 17:08

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Despacho

•29/01/2024, 12:32

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/09/2023, 11:06

Decisão

•10/06/2021, 11:10

Despacho

•27/05/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 16:59

Sentença

•21/11/2020, 06:11

Todos os documentos(23)

Despacho

•28/04/2026, 09:02

Decisão

•31/05/2025, 08:21

Despacho

•25/10/2024, 17:08

Despacho

•25/10/2024, 17:08

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 18:10

Despacho

•29/01/2024, 12:32

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/09/2023, 11:06

Decisão

•10/06/2021, 11:10

Despacho

•27/05/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 16:59

Sentença

•21/11/2020, 06:11

Outros Documentos

•18/11/2020, 10:26

Outros Documentos

•18/11/2020, 10:26

Outros Documentos

•18/11/2020, 10:26

Outros Documentos

•18/11/2020, 10:26

Outros Documentos

•18/11/2020, 10:26

Outros Documentos

•18/11/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 14:58

Despacho

•07/05/2019, 11:36