Execução Fiscal 0802697-80.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.563,29

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:04

Outras Decisões

14/08/2025, 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 20:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/07/2024, 19:59

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:06

Decorrido prazo de MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE NETO - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Publicado Edital em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE NETO - ME, que através do presente Edit Edital Edital - Comarca de Santa Rita. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802697-80.2019.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2023, 10:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:47

Todas as movimentações(26)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:04

Outras Decisões

Documentos

Despacho

•10/06/2019, 14:56

Despacho

•03/06/2020, 20:09

Reportar Problema

legal

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14/08/2025, 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 20:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/07/2024, 19:59

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:06

Decorrido prazo de MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE NETO - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Publicado Edital em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE NETO - ME, que através do presente Edit Edital Edital - Comarca de Santa Rita. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802697-80.2019.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2023, 10:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 04:57

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 14:06

Juntada de Petição de citação

11/12/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 14:56

Conclusos para despacho

06/06/2019, 18:46

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 14:42

Despacho

•14/08/2025, 08:31

Decisão

•13/10/2025, 14:23