Procedimento Comum Cível 0801041-52.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801041-52.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 20/08/2025

21/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:28

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA DUARTE DA SILVA. REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0801041-52.2024.8.15.0351 [Seguro]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por ANA MARIA DUARTE DA SILVA em face de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA e outros, conforme narra a inicial. Aportou nos autos termo de acordo escrito realizado entre a parte promovente e UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA (ID Num. 112947052). É o relatório. Decido. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID Num. 112947052 e, considerando a existência de acordo firmado com ambos os réus, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Homologo, desde já, eventual pedido de dispensa ao prazo recursal. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. E, considerando que o pagamento será realizado diretamente à pessoa interessada, desnecessitando de alvará, após o registro da sentença, arquivem-se os presentes autos. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:12

Homologada a Transação

01/07/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:52

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:29

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 21:12

Sentença

•01/07/2025, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA DUARTE DA SILVA. REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0801041-52.2024.8.15.0351 [Seguro]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por ANA MARIA DUARTE DA SILVA em face de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA e outros, conforme narra a inicial. Aportou nos autos termo de acordo escrito realizado entre a parte promovente e UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA (ID Num. 112947052). É o relatório. Decido. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID Num. 112947052 e, considerando a existência de acordo firmado com ambos os réus, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Homologo, desde já, eventual pedido de dispensa ao prazo recursal. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. E, considerando que o pagamento será realizado diretamente à pessoa interessada, desnecessitando de alvará, após o registro da sentença, arquivem-se os presentes autos. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

15/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(39)