Execução Fiscal 0000895-31.2015.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.169.634,12

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ATACADAO DE BEBIDAS E CEREAIS OESTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 12:29

Outras Decisões

07/08/2025, 11:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de cota

30/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 12:30

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:46

Decorrido prazo de ATACADAO DE BEBIDAS E CEREAIS OESTE LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 12:29

Outras Decisões

07/08/2025, 11:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2019, 11:03

Despacho

•20/10/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de cota

30/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 12:30

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:46

Decorrido prazo de ATACADAO DE BEBIDAS E CEREAIS OESTE LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Publicado Edital em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de ATACADAO DE BEBIDAS E CEREAIS OESTE LTDA EPP, aos Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000895-31.2015.8.15.0231. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de ATACADAO DE BEBIDAS E CEREAIS OESTE LTDA EPP, aos Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000895-31.2015.8.15.0231. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 12:26

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:30

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2023, 08:26

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2023, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 07:46

Conclusos para despacho

03/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2022, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:19

Conclusos para despacho

26/08/2021, 18:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 10:23

Conclusos para despacho

20/11/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 19:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:27

Conclusos para despacho

27/06/2020, 02:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 12:57

Conclusos para decisão

03/04/2020, 09:34

Juntada de certidão

29/02/2020, 10:46

Juntada de certidão

23/01/2020, 11:42

Juntada de edital

23/01/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2019, 16:01

Conclusos para despacho

09/08/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/05/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2019, 11:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2019, 11:03

Juntada de ato ordinatório

05/05/2019, 11:03

Processo migrado para o PJe

30/04/2019, 09:41

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 04/2019 09:02 TJEMM66

30/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 04/2019 NF 53/19

30/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

30/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2017

07/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2017

09/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2016

09/01/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2016

09/01/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/10/2016 ESTADU

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 09/2016

08/09/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 08: 09/2016 D003928150231 09:26:46 ATACADA

08/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 19: 10/2015

26/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2015

30/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2015

08/04/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 04/2015 TJERT03

01/04/2015, 00:00

Despacho

•03/04/2020, 12:57

Despacho

•16/11/2020, 19:17

Despacho

•16/02/2021, 10:23

Despacho

•25/04/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:54

Despacho

•12/04/2023, 07:46

Despacho

•12/04/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 08:34

Despacho

•21/06/2023, 12:26

Despacho

•06/03/2024, 12:30

Despacho

•23/08/2024, 08:49

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•05/05/2019, 11:03

Despacho

•20/10/2019, 16:01

Despacho

•03/04/2020, 12:57

Despacho

•16/11/2020, 19:17

Despacho

•16/02/2021, 10:23

Despacho

•25/04/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:54

Despacho

•12/04/2023, 07:46

Despacho

•12/04/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 08:34

Despacho

•21/06/2023, 12:26

Despacho

•06/03/2024, 12:30

Despacho

•23/08/2024, 08:49

Despacho

•23/08/2024, 10:37

Decisão

•07/08/2025, 11:48