Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0801548-09.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

Autor

CAIDIM

ALCUNHA

CLAUDIO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

HéLIO JOSé DA SILVEIRA FONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA

OAB/RN 8422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2025, 21:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2025, 17:18

Conclusos para despacho

02/09/2025, 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 21:34

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2025, 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 23:35

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801548-09.2023.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA - RÉU) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a) INVESTIGADO: CLAUDIO GOMES DA SILVA, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 115160133. SÃO BENTO 14 de julho de 2025 ILADELVANIA GARCIA FILGUEIRAS Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:31

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2025, 10:03

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2025, 21:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2025, 17:18

Conclusos para despacho

02/09/2025, 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 21:34

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 17:18

Sentença

•26/06/2025, 13:34

21/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2025, 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 23:35

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801548-09.2023.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA - RÉU) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a) INVESTIGADO: CLAUDIO GOMES DA SILVA, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 115160133. SÃO BENTO 14 de julho de 2025 ILADELVANIA GARCIA FILGUEIRAS Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:31

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 21:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2025, 13:31

Declarada incompetência

24/01/2025, 16:18

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:38

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B

20/01/2025, 21:51

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

20/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de alegações finais

29/10/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 09:00 Vara Única de São Bento.

15/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de cota

26/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 14:51

Juntada de Ofício

17/09/2024, 07:05

Decorrido prazo de PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:23

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 07:17

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:06

Juntada de Ofício

11/09/2024, 12:59

Juntada de Certidão

06/09/2024, 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/10/2024 09:00 Vara Única de São Bento.

04/07/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:22

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:43

Juntada de Certidão

02/07/2024, 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 11:30 Vara Única de São Bento.

04/06/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:59

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de defesa prévia

31/10/2023, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 09:28

Recebida a denúncia contra CLAUDIO GOMES DA SILVA - CPF: 020.575.394-90 (INVESTIGADO)

03/10/2023, 07:00

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 07:55

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 07:55

Despacho

•24/01/2025, 16:18

Despacho

•03/07/2024, 16:22

Despacho

•06/05/2024, 12:59

Decisão

•03/10/2023, 07:00