Apelação Cível 0805142-71.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 39.872,24

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RAFAEL BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

GS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Autor

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES

OAB/PB 20708·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE

OAB/PB 16794·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Autor

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB/PB 30550·CPF·Representa: Autor

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES

OAB/PB 20708·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE

OAB/PB 16794·CPF·Representa: Réu

RICHOMER BARROS NETO

OAB/PB 4132·CPF·Representa: Réu

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA

OAB/PB 5218·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS

OAB/PB 25780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/02/2026, 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal

04/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 15:44

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de GS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de GS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de recurso especial

09/09/2025, 22:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/08/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:05

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:05

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/02/2026, 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal

04/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•31/01/2020, 11:28

Decisão

•18/02/2020, 16:46

08/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 15:44

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de GS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de GS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de recurso especial

09/09/2025, 22:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/08/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:05

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 14:35

Indeferido o pedido de RAFAEL BEZERRA DA SILVA - CPF: 058.355.254-43 (APELANTE)

21/07/2025, 16:15

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:12

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

16/07/2025, 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

06/05/2025, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:37

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025, 23:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:40

Voto do relator proferido

04/12/2024, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 12:35

Juntada de certidão de julgamento

03/12/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:14

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 00:32

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2024, 16:44

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de RICHOMER BARROS NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 00:32

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/06/2024, 19:29

Decorrido prazo de GS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:22

Não conhecido o recurso de RAFAEL BEZERRA DA SILVA - CPF: 058.355.254-43 (APELANTE)

28/04/2024, 15:38

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:30

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:30

Recebidos os autos

15/04/2024, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 09:39

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 09:39

Decisão

•12/03/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 19:30

Despacho

•07/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:19

Despacho

•10/11/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:51

Despacho

•13/02/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 07:41

Despacho

•27/06/2023, 22:14

Despacho

•28/06/2023, 06:43

Todos os documentos(31)

Despacho

•31/01/2020, 11:28

Decisão

•18/02/2020, 16:46

Decisão

•12/03/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 19:30

Despacho

•07/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:19

Despacho

•10/11/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:51

Despacho

•13/02/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 07:41

Despacho

•27/06/2023, 22:14

Despacho

•28/06/2023, 06:43

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:12

Sentença

•22/02/2024, 06:23

Sentença

•22/02/2024, 06:53

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/04/2024, 15:38

Despacho

•08/06/2024, 00:32

Despacho

•25/08/2024, 16:44

Despacho

•16/09/2024, 00:32

Acórdão

•04/12/2024, 09:27

Despacho

•09/04/2025, 11:37

Despacho

•15/07/2025, 10:41

Despacho

•16/07/2025, 11:38

Decisão

•21/07/2025, 16:15

Acórdão

•15/08/2025, 09:22