Apelação Cível 0837212-10.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.363,12

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Autor

JOSE SOARES FILHO

CPF

Reu

GIOVANNA VILAR FRAZAO MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/01/2025, 06:56

Baixa Definitiva

21/01/2025, 06:56

Transitado em Julgado em 21/01/2025

21/01/2025, 06:55

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:43

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 10:21

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 06:55

Juntada de Certidão

15/08/2024, 06:55

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/01/2025, 06:56

Baixa Definitiva

21/01/2025, 06:56

Transitado em Julgado em 21/01/2025

21/01/2025, 06:55

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/12/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2021, 13:56

DESPACHO

•15/10/2021, 09:10

12/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:43

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 10:21

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 06:55

Juntada de Certidão

15/08/2024, 06:55

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:36

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

23/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 20:25

Conhecido o recurso de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.164.985/0001-30 (APELANTE) e não-provido

02/06/2024, 18:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:19

Conclusos para despacho

02/05/2024, 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2024, 11:58

Juntada de Certidão

12/04/2024, 09:32

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2024, 06:56

Recebidos os autos

12/04/2024, 06:56

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 16:19

DESPACHO

•15/11/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 06:21

DESPACHO

•27/06/2023, 22:26

DESPACHO

•28/06/2023, 06:04

DESPACHO

•06/11/2023, 07:58

DESPACHO

•06/11/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 12:37

SENTENÇA

•14/02/2024, 21:50

Todos os documentos(22)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2021, 13:56

DESPACHO

•15/10/2021, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 16:19

DESPACHO

•15/11/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 06:21

DESPACHO

•27/06/2023, 22:26

DESPACHO

•28/06/2023, 06:04

DESPACHO

•06/11/2023, 07:58

DESPACHO

•06/11/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 12:37

SENTENÇA

•14/02/2024, 21:50

SENTENÇA

•15/02/2024, 06:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2024, 16:00

DESPACHO

•01/05/2024, 11:58

DESPACHO

•02/05/2024, 13:19

ACÓRDÃO

•02/06/2024, 18:07

DECISÃO

•13/11/2024, 10:21