Execução Fiscal 0805438-52.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 644,65

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CABEDELO PREFEITURA

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Juntada de documento de comprovação

12/05/2025, 09:12

Juntada de documento de comprovação

09/05/2025, 07:51

Juntada de documento de comprovação

09/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 19:24

Juntada de documento de comprovação

03/10/2023, 19:23

Juntada de cálculos

03/10/2023, 19:20

Transitado em Julgado em 21/08/2023

03/10/2023, 19:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Publicado Edital em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: CABEDELO PREFEITURA em face de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0805438-52.2022.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 414.749.104-91, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 d

29/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:19

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Juntada de documento de comprovação

12/05/2025, 09:12

Juntada de documento de comprovação

09/05/2025, 07:51

Juntada de documento de comprovação

09/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•31/10/2022, 17:17

Sentença

•24/02/2023, 11:53

08/05/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 19:24

Juntada de documento de comprovação

03/10/2023, 19:23

Juntada de cálculos

03/10/2023, 19:20

Transitado em Julgado em 21/08/2023

03/10/2023, 19:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Publicado Edital em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: CABEDELO PREFEITURA em face de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0805438-52.2022.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 414.749.104-91, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 d

29/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:19

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/05/2023, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 10:35

Outras Decisões

31/10/2022, 17:17

Conclusos para decisão

25/10/2022, 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2022, 20:54

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 20:54

Despacho

•28/06/2023, 08:19