ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 150.904,59
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
ON LINE FOR MEN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
25/11/2025, 08:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 00:16
Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801618-79.2022.8.15.0131.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: ON LINE FOR MEN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD para localização do endereço do promovido. O CNPJ não possui relacionamento com nenhuma instrituição financeira. Intime-se o autor. Aguarde-se o prazo para resultado da diligência. Após, faça-se conclusão dos autos para inserção do resultado e intimação da parte. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO JUÍZA DE DIREITO
16/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 07:37
Deferido o pedido de
14/07/2025, 17:21
Determinada diligência
14/07/2025, 17:21
Conclusos para decisão
14/07/2025, 13:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/03/2025 23:59.