Apelação Cível 0802832-22.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

SINICLEIDE DE LOURDES SOUZA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB/PB 2134·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2024, 07:17

Baixa Definitiva

30/01/2024, 07:17

Juntada de Decisão

30/01/2024, 07:16

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:22

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:10

Conclusos para despacho

07/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:53

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2024, 07:17

Baixa Definitiva

30/01/2024, 07:17

Juntada de Decisão

30/01/2024, 07:16

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:22

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:14

Documentos

DESPACHO

•16/11/2022, 09:10

DECISÃO

•04/07/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:10

Conclusos para despacho

07/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:53

Recurso Especial não admitido

04/07/2022, 11:39

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:26

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:55

Juntada de Petição de parecer

20/04/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2022, 12:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

09/03/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:21

Voto do relator proferido

08/02/2022, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2022, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2021, 11:09

Conclusos para despacho

10/12/2021, 17:09

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 11:41

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:58

Juntada de

06/12/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 21:37

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:49

Conclusos para despacho

05/11/2021, 05:23

Juntada de Certidão

05/11/2021, 05:23

Decorrido prazo de BRUNO CAMPOS LIRA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:14

Juntada de

29/09/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 09:42

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2021, 10:24

Conclusos para despacho

20/09/2021, 09:41

Juntada de

20/09/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:42

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 20:11

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de SINICLEIDE DE LOURDES SOUZA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:00

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

13/07/2021, 10:12

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:22

Juntada de Petição de parecer

30/06/2021, 23:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 14:31

Conclusos para despacho

07/04/2021, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 20:25

Recebidos os autos

07/04/2021, 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

25/03/2021, 12:36

Juntada de

25/03/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 10:34

Conclusos para despacho

04/03/2021, 18:35

Juntada de Certidão

04/03/2021, 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2021, 15:46

Reconhecida a prevenção

04/03/2021, 15:39

Juntada de Certidão

23/02/2021, 21:50

Juntada de certidão

23/02/2021, 21:50

Conclusos para despacho

23/02/2021, 21:50

Recebidos os autos

23/02/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 11:39

DESPACHO

•18/05/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 12:55

DESPACHO

•17/12/2021, 11:09

DESPACHO

•10/12/2021, 11:41

DESPACHO

•05/12/2021, 21:37

DESPACHO

•05/11/2021, 12:49

DESPACHO

•29/09/2021, 09:42

DESPACHO

•13/09/2021, 17:42

DESPACHO

•20/08/2021, 20:11

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•29/07/2021, 15:37

DECISÃO

•13/07/2021, 10:12

DESPACHO

•06/05/2021, 14:31

DESPACHO

•01/04/2021, 14:34

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•16/11/2022, 09:10

DECISÃO

•04/07/2022, 11:39

DESPACHO

•18/05/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 12:55

DESPACHO

•17/12/2021, 11:09

DESPACHO

•10/12/2021, 11:41

DESPACHO

•05/12/2021, 21:37

DESPACHO

•05/11/2021, 12:49

DESPACHO

•29/09/2021, 09:42

DESPACHO

•13/09/2021, 17:42

DESPACHO

•20/08/2021, 20:11

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•29/07/2021, 15:37

DECISÃO

•13/07/2021, 10:12

DESPACHO

•06/05/2021, 14:31

DESPACHO

•01/04/2021, 14:34

DESPACHO

•25/03/2021, 10:34

DESPACHO

•04/03/2021, 15:39

DESPACHO

•30/09/2020, 18:59

SENTENÇA

•01/09/2020, 19:24

DESPACHO

•03/08/2020, 17:27

DESPACHO

•28/05/2020, 15:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/05/2020, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/05/2020, 09:28

DECISÃO

•17/04/2020, 12:20