Procedimento Comum Cível 0803290-54.2020.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803290-54.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de Procuradoria geral do Municipio de Monteiro em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de Procuradoria geral do Municipio de Monteiro em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803290-54.2020.8.15.0241. AUTOR: MARIA ANTONIA RODRIGUES DE CARVALHO REU: MUNICIPIO MONTEIRO-PB De ordem do Excelentíssimo MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803290-54.2020.8.15.0241, fica a parte AUTORA: MARIA ANTONIA RODRIGUES DE CARVALHO, através de seu advogado INTIMADA da sentença proferida Id 108678704 que JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC, nos termos da jurisprudência citada. Por fim, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] indefiro o pedido de condenação por litigância de má-fé requerido pela parte ré, tendo em vista que a parte autora não praticou quaisquer dos atos previstos no art. 80 do Código de Processo Civil. Isenta de custas, em razão dos benefícios da justiça gratuita deferido à parte autora, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC. Condeno a parte autora em honorários advocatícios à parte ré no patamar de 15% do valor da causa atualizado, nos termos do art. 85 do CPC, com exigibilidade suspensa pelo prazo de cinco anos, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC. Intimem-se as partes, para ciência desta sentença. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos mediante baixa na distribuição e com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão a este Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monteiro, 15/07/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:27

Juntada de Certidão

15/07/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 08:19

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:32

Sentença

•05/03/2025, 18:41

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria geral do Municipio de Monteiro em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria geral do Municipio de Monteiro em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 04/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 10/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(40)