Embargos à Execução 0819024-27.2025.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0819024-27.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/04/2026, 08:38

Declarada incompetência

13/04/2026, 20:36

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/03/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSIO TRINDADE DE BARROS - CPF: 601.796.274-49 (EMBARGANTE).

28/11/2025, 15:40

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:13

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALESSIO TRINDADE DE BARROS EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0819024-27.2025.8.15.2001 Vistos etc. Não vislumbra-se dos autos comprovação do pagamento das custas processuais prévias, tampouco pedido de gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento dos valores iniciais devidos à título de custas ou requerer a benesse processual, devendo, nesta última situação, desde logo, encartar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da inicial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:04

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 20:36

Decisão

•28/11/2025, 15:40

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Declarada incompetência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSIO TRINDADE DE BARROS - CPF: 601.796.274-49 (EMBARGANTE).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Publicado Despacho em 17/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

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