Execução de Título Extrajudicial 0821528-89.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0821528-89.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 21/08/2025

25/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:44

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821528-89.2025.8.15.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE RÉU: ROBSON HERRERO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, IV, da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/07/2025, 16:56

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2025, 23:39

Conclusos para despacho

25/07/2025, 23:39

Conclusos ao Juiz Leigo

25/07/2025, 23:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:48

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025