Execução Fiscal 0804689-69.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 400,55

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CABEDELO PREFEITURA

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

H. G. A . CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:12

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/11/2023, 14:12

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:11

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de H. G. A . CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:04

Publicado Edital em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0804689-69.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o XXXXX, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte execut

29/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 10:15

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 22:20

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 22:20

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:12

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/11/2023, 14:12

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:11

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:09

Documentos

Despacho

•15/10/2021, 11:04

Despacho

•28/02/2022, 08:22

Decorrido prazo de H. G. A . CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:04

Publicado Edital em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0804689-69.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o XXXXX, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte execut

29/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 10:15

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 22:20

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 22:20

Expedição de Mandado.

07/04/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 00:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:43

Juntada de Alvará

24/01/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 10:28

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:06

Juntada de Certidão

09/01/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2022, 17:17

Conclusos para decisão

24/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 05:14

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:48

Indeferido o pedido de cabedelo prefeitura (EXEQUENTE)

27/04/2022, 08:48

Conclusos para despacho

26/04/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 07:03

Conclusos para decisão

04/04/2022, 20:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 09:53

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:03

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:02

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 15:59

Juntada de Certidão

08/03/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 08:22

Conclusos para despacho

27/02/2022, 17:25

Juntada de certidão

25/02/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 11:04

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 16:06

Decisão

•22/03/2022, 09:53

Decisão

•23/03/2022, 16:46

Despacho

•05/04/2022, 07:03

Despacho

•27/04/2022, 08:48

Despacho

•18/06/2022, 22:02

Decisão

•31/10/2022, 17:17

Decisão

•09/01/2023, 11:57

Despacho

•12/01/2023, 10:28

Sentença

•01/03/2023, 09:27

Sentença

•14/03/2023, 00:41

Despacho

•18/06/2023, 10:15