Cumprimento de sentença 0860482-97.2020.8.15.2001 - TJPB

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Deferido o pedido de MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO - CPF: 713.520.154-04 (EXEQUENTE).

22/04/2026, 20:20

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

12/11/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860482-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os pagamentos apresentados e juntado aos autos (ID's 123904354 e 99483525), requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 06:46

Decorrido prazo de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:48

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Intimem-se os Executados para efetuarem o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 1.008,09, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 100069581), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). João Pessoa, 20 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860482-97.2020.8.15.2001

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Intimem-se os Executados para efetuarem o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 1.008,09, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 100069581), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). João Pessoa, 20 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860482-97.2020.8.15.2001

01/09/2025, 00:00

Determinada diligência

20/08/2025, 23:32

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:25

Determinada diligência

11/10/2024, 08:25

Conclusos para despacho

11/09/2024, 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2024, 07:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860482-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 11:32

Transitado em Julgado em 16/08/2024

17/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 20:18

Publicado Sentença em 22/07/2024.

24/07/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA RELATÓRIO MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de repetição de indébito c/c e indenização por danos morais, em face da ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e QBE BRASIL SEGUROS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860482-97.2020.8.15.2001

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA RELATÓRIO MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de repetição de indébito c/c e indenização por danos morais, em face da ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e QBE BRASIL SEGUROS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860482-97.2020.8.15.2001

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA RELATÓRIO MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de repetição de indébito c/c e indenização por danos morais, em face da ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e QBE BRASIL SEGUROS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860482-97.2020.8.15.2001

19/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2024, 06:50

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860482-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860482-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860482-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860482-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:12

Decorrido prazo de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:27

Determinada diligência

06/11/2023, 09:27

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860482-97.2020.8.15.2001 Cite-se a 2ª Promovida no endereço informado na petição de ID 61504008. Intime-se a Autora para se manifestar acerca das petições de ID 69878278 e 70045513, em 15 dias. João Pessoa, 22 de junho de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:57

Determinada diligência

27/06/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:58

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de QBE BRASIL SEGUROS S/A em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2022, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2022, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 12:46

Decretada a revelia

13/04/2022, 06:53

Determinada diligência

13/04/2022, 06:53

Conclusos para despacho

15/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:04

Juntada de Certidão

20/10/2021, 16:02

Juntada de Certidão

21/07/2021, 22:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 22:46

Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2021, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/04/2021, 13:09

Conclusos para despacho

04/04/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 08:49

—

Publicado Despacho em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Deferido o pedido de MARIA GORETE DE OLIVEIRA CASSIANO - CPF: 713.520.154-04 (EXEQUENTE).

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 14/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

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