Execução Fiscal 0800642-43.2020.8.15.0131 - TJPB

Execução Fiscal 0800642-43.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

13/08/2025, 01:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 09:07

Declarada incompetência

06/08/2025, 09:02

Determinada a redistribuição dos autos

06/08/2025, 09:02

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:00

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800642-43.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FREITAS DE OLIVEIRA CONVENIENCIAS LTDA - ME EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ICMS/Importação] Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao sistema RENAJUD. Intime-se a parte acerca dos resultados e, em cinco dias, retornem-me para apreciação dos demais pedidos de constrição. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 17:21

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:16

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 09:02

Decisão

•14/07/2025, 17:21

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Publicado Expediente em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(95)