Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800816-68.2023.8.15.0221 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800816-68.2023.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 07:44

Conclusos para despacho

04/12/2024, 05:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 09:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO NETO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:51

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:46

Documentos

DESPACHO

•04/12/2024, 07:44

SENTENÇA

•09/08/2024, 14:51

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO NETO em 23/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

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