Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801777-57.2023.8.15.0981 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801777-57.2023.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801777-57.2023.8.15.0981. RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS RECORRIDO: SIMONE MARIA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Certifico a TEMPESTIVIDADE do Recurso, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462 - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801777-57.2023.8.15.0981. RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS RECORRIDO: SIMONE MARIA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Certifico a TEMPESTIVIDADE do Recurso, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462 - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801777-57.2023.8.15.0981. RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS RECORRIDO: SIMONE MARIA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Certifico a TEMPESTIVIDADE do Recurso, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462 - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 11:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/11/2024, 04:29

Conclusos para decisão

12/11/2024, 20:29

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:33

Documentos

DECISÃO

•18/11/2024, 04:29

SENTENÇA

•18/09/2024, 13:33

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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