Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805391-92.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805391-92.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 22:27

Juntada de Certidão

29/10/2025, 22:24

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805391-92.2024.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da turma recursal, requerendo o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Do contrário, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:57

Determinada diligência

06/10/2025, 09:44

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:10

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2025, 13:08

Recebidos os autos

04/10/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 09:44

Acórdão

•06/08/2025, 18:05

—

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 16/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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