Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809670-46.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809670-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 12:07

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de EDMAR BARBOSA BONFIM em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 17:37

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:39

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 11:39

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/05/2026, 10:24

Despacho

•03/03/2026, 19:46

—

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDMAR BARBOSA BONFIM em 08/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

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