Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810742-20.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810742-20.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810742-20.2024.8.15.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA RECORRIDO: LUCAS NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. Campina Grande, 23 de setembro de 2025. ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 02:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/11/2024, 02:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

01/11/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:28

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 22:32

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:14

Juntada de Projeto de sentença

24/09/2024, 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo

11/09/2024, 07:48

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 10:51

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Todas as movimentações(30)