Cumprimento de sentença 0003427-86.2004.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003427-86.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se os exequentes para dar prosseguimento a execução em relação aos executados ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA e FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO, indicando bens passíveis de penhora, ou requerendo atos constritivos, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003427-86.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se os exequentes para dar prosseguimento a execução em relação aos executados ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA e FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO, indicando bens passíveis de penhora, ou requerendo atos constritivos, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:16

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/09/2025, 17:30

Juntada de provimento correcional

18/07/2025, 09:36

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:05

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Despejo para Uso Próprio] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA(181.619.604-53); DONATO HENRIQUE DA SILVA(380.382.184-

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Despejo para Uso Próprio] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA(181.619.604-53); DONATO HENRIQUE DA SILVA(380.382.184-

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Despejo para Uso Próprio] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA(181.619.604-53); DONATO HENRIQUE DA SILVA(380.382.184-

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Despejo para Uso Próprio] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA(181.619.604-53); DONATO HENRIQUE DA SILVA(380.382.184-

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Despejo para Uso Próprio] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA(181.619.604-53); DONATO HENRIQUE DA SILVA(380.382.184-

23/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:41

Juntada de Ofício

22/10/2024, 08:29

Determinada diligência

21/10/2024, 14:04

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 11:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:29

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:46

Juntada de informação

21/08/2024, 09:08

Juntada de Ofício

19/08/2024, 12:49

Homologada a Transação

19/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:56

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de resposta

08/08/2024, 13:55

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, sem transferência para conta judicial. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado (Adriana Celia de Paiva Bezerra), por s

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, sem transferência para conta judicial. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado (Adriana Celia de Paiva Bezerra), por s

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, sem transferência para conta judicial. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado (Adriana Celia de Paiva Bezerra), por s

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, sem transferência para conta judicial. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado (Adriana Celia de Paiva Bezerra), por s

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, sem transferência para conta judicial. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado (Adriana Celia de Paiva Bezerra), por s

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, sem transferência para conta judicial. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado (Adriana Celia de Paiva Bezerra), por s

16/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 12:13

Determinada diligência

14/07/2024, 18:56

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 19:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:35

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DECISÃO Vistos, etc. Desprovido o agravo de instrumento dos exequentes (Id. 89977208). Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 854 do CPC segue ordem judicial às instituições f

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DECISÃO Vistos, etc. Desprovido o agravo de instrumento dos exequentes (Id. 89977208). Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 854 do CPC segue ordem judicial às instituições f

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DECISÃO Vistos, etc. Desprovido o agravo de instrumento dos exequentes (Id. 89977208). Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 854 do CPC segue ordem judicial às instituições f

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DECISÃO Vistos, etc. Desprovido o agravo de instrumento dos exequentes (Id. 89977208). Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 854 do CPC segue ordem judicial às instituições f

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003427-86.2004.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despejo para Uso Próprio] DECISÃO Vistos, etc. Desprovido o agravo de instrumento dos exequentes (Id. 89977208). Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 854 do CPC segue ordem judicial às instituições f

04/06/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2024, 17:26

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003427-86.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003427-86.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:31

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição de terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) para que seja reconhecida a nulidade de penhora, inexistência de fraude à execução, com a baixa do gravame e, subsidiariamente, suspensão da arrematação (ID 71717816). Decisão tornando inválida a arrematação e determinando intimação dos exequente sobre a petição do terceiro interessado, ID 75

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição de terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) para que seja reconhecida a nulidade de penhora, inexistência de fraude à execução, com a baixa do gravame e, subsidiariamente, suspensão da arrematação (ID 71717816). Decisão tornando inválida a arrematação e determinando intimação dos exequente sobre a petição do terceiro interessado, ID 75

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição de terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) para que seja reconhecida a nulidade de penhora, inexistência de fraude à execução, com a baixa do gravame e, subsidiariamente, suspensão da arrematação (ID 71717816). Decisão tornando inválida a arrematação e determinando intimação dos exequente sobre a petição do terceiro interessado, ID 75

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição de terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) para que seja reconhecida a nulidade de penhora, inexistência de fraude à execução, com a baixa do gravame e, subsidiariamente, suspensão da arrematação (ID 71717816). Decisão tornando inválida a arrematação e determinando intimação dos exequente sobre a petição do terceiro interessado, ID 75

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição de terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) para que seja reconhecida a nulidade de penhora, inexistência de fraude à execução, com a baixa do gravame e, subsidiariamente, suspensão da arrematação (ID 71717816). Decisão tornando inválida a arrematação e determinando intimação dos exequente sobre a petição do terceiro interessado, ID 75

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição de terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) para que seja reconhecida a nulidade de penhora, inexistência de fraude à execução, com a baixa do gravame e, subsidiariamente, suspensão da arrematação (ID 71717816). Decisão tornando inválida a arrematação e determinando intimação dos exequente sobre a petição do terceiro interessado, ID 75

18/03/2024, 00:00

Outras Decisões

15/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:33

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:20

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:27

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003427-86.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003427-86.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição dos exequentes requerendo a intimação do arrematante para depositar o valor da arrematação ou alienação particular, ante a rejeição dos embargos de terceiro, ID 71082534, juntando parecer contábil do valor da execução, ID 71082536. Em petição ID 71717816, o terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) alega questão de ordem publica, ante a

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição dos exequentes requerendo a intimação do arrematante para depositar o valor da arrematação ou alienação particular, ante a rejeição dos embargos de terceiro, ID 71082534, juntando parecer contábil do valor da execução, ID 71082536. Em petição ID 71717816, o terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) alega questão de ordem publica, ante a

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição dos exequentes requerendo a intimação do arrematante para depositar o valor da arrematação ou alienação particular, ante a rejeição dos embargos de terceiro, ID 71082534, juntando parecer contábil do valor da execução, ID 71082536. Em petição ID 71717816, o terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) alega questão de ordem publica, ante a

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição dos exequentes requerendo a intimação do arrematante para depositar o valor da arrematação ou alienação particular, ante a rejeição dos embargos de terceiro, ID 71082534, juntando parecer contábil do valor da execução, ID 71082536. Em petição ID 71717816, o terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) alega questão de ordem publica, ante a

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição dos exequentes requerendo a intimação do arrematante para depositar o valor da arrematação ou alienação particular, ante a rejeição dos embargos de terceiro, ID 71082534, juntando parecer contábil do valor da execução, ID 71082536. Em petição ID 71717816, o terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) alega questão de ordem publica, ante a

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003427-86.2004.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Petição dos exequentes requerendo a intimação do arrematante para depositar o valor da arrematação ou alienação particular, ante a rejeição dos embargos de terceiro, ID 71082534, juntando parecer contábil do valor da execução, ID 71082536. Em petição ID 71717816, o terceiro interessado (CBD – Companhia Brasileira de Distribuição) alega questão de ordem publica, ante a

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:28

Outras Decisões

27/06/2023, 16:48

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:01

Juntada de Certidão

28/10/2021, 15:39

Juntada de Ofício

27/10/2021, 10:29

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:57

Juntada de Certidão

01/10/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 21:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/08/2021, 21:23

Juntada de Certidão

08/04/2021, 16:56

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/11/2020, 06:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2019, 16:46

Juntada de certidão

20/06/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 04:26

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 04:26

Decorrido prazo de CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 04:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 15:47

Decorrido prazo de WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 01:14

Conclusos para despacho

22/10/2018, 16:53

Audiência conciliação realizada para 22/10/2018 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

22/10/2018, 16:48

Audiência conciliação designada para 22/10/2018 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

22/10/2018, 16:42

Audiência conciliação realizada para 10/10/2018 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

22/10/2018, 16:41

Audiência conciliação designada para 10/10/2018 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

22/10/2018, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 08:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2018, 08:06

Apensado ao processo 0000401-60.2016.8.15.2001

10/10/2018, 08:05

Processo migrado para o PJe

01/10/2018, 16:56

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 09/2018 18:34 TJEJP51

25/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2018 NF 98/18

25/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE CONCILIACAO 25: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

25/09/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO CONVERTIDA EM DILIGENCIA 10: 10/2018 15:00 SL 319

25/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 09/2018

25/09/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 08/2018 AUD. CONCILIACAO 10/10/18

08/08/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 08/2018

08/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2018 NF 62/18

01/08/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 10: 10/2018 15:00 SL 319

24/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2018

24/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2017

13/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2017 P095207162001 12:33:30 CARMEM

13/01/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2016 P095207162001 18:05:44 CARMEM

19/12/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 05/2016 AUTOS VISTA ÀS PARTES

04/05/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 05/2016

04/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2016 NF 38/16

02/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2015 INTIMACAO ORDENADA

25/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2015

11/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2015 P081560152001 14:55:16 CARMEM

11/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2015 P078249152001 14:55:16 TERCEIR

11/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2015 P075641152001 14:55:16 TERCEIR

11/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 11/2015 D086688152001 14:55:16 046

11/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2015 P081560152001 17:44:28 CARMEM

06/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2015 P078249152001 14:06:29 TERCEIR

29/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2015 P075641152001 18:23:24 TERCEIR

22/09/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17: 09/2015

17/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2015

09/09/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 08/2015 AUTOS VISTA PARTES

01/09/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 08/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2015 NF 54/15

27/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 08/2015 INTIMACAO ORDENADA

27/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2015

27/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 08/2015

27/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2015 A ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR

27/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2015

27/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 08/2015 TERMO DE ARREMATACOO

27/08/2015, 00:00

Mov. [311] - LEILAO OU PRACA REALIZADA 18: 08/2015 14:00 ATRIO DO FORUM

27/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D075177152001 15:42:01 043

27/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D074764152001 15:42:01 041

27/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D074762152001 15:42:01 042

27/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D071885152001 15:42:01 044

27/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D071814152001 15:42:01 045

27/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D013353142001 15:42:01 040

27/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2015 D002045142001 15:42:01 039

27/08/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 29: 07/2015

30/07/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 07/2015 ARREMATAÇÃO 06/08/15, 14:00 HS

27/07/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 07/2015

27/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2015 NF 45/15

23/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 07/2015 FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA

20/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 07/2015 CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA

20/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 07/2015 WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA

20/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 07/2015 FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETO

20/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 07/2015 ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA

20/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 20: 07/2015 P/PRACA/LEILAO

20/07/2015, 00:00

Mov. [311] - LEILAO OU PRACA DESIGNADA 06: 08/2015 14:00 ATRIO DO FORUM

07/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2015

07/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2015

07/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2015

26/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2015

17/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2015

17/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 06/2015

17/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/06/2015 010130PB

15/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2015

31/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2015

04/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 05/2015

04/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2015 AUTOS VISTA AS PARTES

26/03/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 03/2015

26/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 03/2015 NF 16/15

24/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 01/2015

13/01/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 11/2011 INTIMACAO ORDENADA

03/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 10/2014

20/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 08/2014

20/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2014

19/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2014

12/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2014 DA AUTORA

12/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 02/2014 AUTOS VISTAS AUTOR

27/02/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 02/2014

27/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2014 NF 09/14

25/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2014 AVALIACAO DETERMINADA

17/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2014

12/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 02/2014

12/02/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 09/2013 AUTOS VISTA PARTES

23/09/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 09/2013

23/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2013

18/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2013 INTIMACAO ORDENADA

17/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2013

02/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 27: 06/2013 RESPOSTA DO OFICIO

02/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 05/2013 AO CARTORIO EUNAPIO TORRES

02/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 04/2013 CERTIDAO

06/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2013 A ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR

06/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2013

01/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 12/2012

15/01/2013, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 27092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 19062012

19/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19062012

19/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15062012

15/06/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15062012

15/06/2012, 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 20052012

15/05/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15052012

15/05/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11052012 NF 27: 12

11/05/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04052012

04/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052012

04/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19042012

19/04/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19042012

19/04/2012, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 19042012

19/04/2012, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 09042012

10/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03042012

03/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03042012

03/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 07032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 14012012

14/12/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 14122011

14/12/2011, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 14122011

14/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14122011

14/12/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14122011

14/12/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14112011

16/11/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10102011

11/10/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23082011

24/08/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23082011

24/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24082011

24/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16082011

16/08/2011, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 12072011

12/07/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 06082011

06/07/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0607201136ADRIANA CELI

06/07/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 04072011

04/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01072011

01/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29062011

29/06/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29062011

29/06/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27062011

27/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20062011

27/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20062011

27/06/2011, 00:00

Mov. [1342] - PENHORA NAO REALIZADA 20062011

27/06/2011, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 10062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 06062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 06062011

08/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07062011

07/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 27052011

27/05/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 18052011 010130PB

18/05/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18052011

18/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18052011

18/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18052011

18/05/2011, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 18052011

18/05/2011, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 06052011

06/05/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 05052011

06/05/2011, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 26042011

26/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26042011

26/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19042011

19/04/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05042011

05/04/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 21032011

05/04/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 16032011 010130PB

16/03/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24022011

24/02/2011, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 22012011

17/01/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16012011

17/01/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13012011 NF 1: 11

13/01/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09122010

09/12/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07122010

07/12/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02122010

02/12/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02122010

02/12/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29112010

29/11/2010, 00:00

Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 01072010

05/07/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01072010

05/07/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062010

14/06/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14062010

14/06/2010, 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 28052010

13/05/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13052010

13/05/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11052010 NF 34: 10

11/05/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10052010

10/05/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06052010

07/05/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05052010

05/05/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05052010

05/05/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23042010

23/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23042010

23/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23042010

23/04/2010, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 13042010

23/04/2010, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 02032009

02/03/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032009

02/03/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27012009

27/01/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26012009

27/01/2009, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 27012009

12/01/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 12012009

12/01/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08012009 NF 14: 9

08/01/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18122008

18/12/2008, 00:00

Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 18122008

18/12/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18122008

18/12/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02122008

02/12/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28112008

02/12/2008, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 23102008

23/10/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102008

23/10/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28072008

28/07/2008, 00:00

Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 25072008

28/07/2008, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 21072008

03/07/2008, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 03072008

03/07/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01072008 NF 91: 8

01/07/2008, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 25062008

10/06/2008, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 10062008

10/06/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06062008 NF 72: 8

06/06/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 21052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [4] - PEDIDO JULG PARC PROCEDENTE 21052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 11012008

11/01/2008, 00:00

Mov. [1129] - MEMORIAL ENTREGUE 10012008

10/01/2008, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 15122007

05/12/2007, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 05122007

05/12/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03122007 NF 134: 7

03/12/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23112007

23/11/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22112007

23/11/2007, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 14082007

03/07/2007, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 27062007

03/07/2007, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 27062007

09/05/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09052007

09/05/2007, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 27062007

24/04/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2004200733GIMME CONNOL

20/04/2007, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11042007

12/04/2007, 00:00

Mov. [86] - AUDIENCIA INSTRUCAO: JULGAMENTO 27062007 1430

12/04/2007, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 11042007

12/04/2007, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11042007

10/04/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09042007

10/04/2007, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11042007

24/01/2007, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 24012007

24/01/2007, 00:00

Mov. [312] - EDITAL AGUARDA PUBLICACAO 22012007

19/01/2007, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 19012007 INTIMACAO

19/01/2007, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 11012007

11/01/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10012007

11/01/2007, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 10012007

11/01/2007, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 07122006

07/12/2006, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 30112006

07/12/2006, 00:00

Mov. [86] - AUDIENCIA INSTRUCAO: JULGAMENTO 11042007 1400

07/12/2006, 00:00

Mov. [1366] - AUDIENCIA NEGATIVA 30112006

07/12/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30112006

07/12/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102006

19/10/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18102006

19/10/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16102006

19/10/2006, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 09112006

17/10/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16102006

17/10/2006, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 09112006

09/10/2006, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 09102006

09/10/2006, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 03102006

03/10/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0210200628CARMEM CAMPO

02/10/2006, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 20092006

20/09/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

17/03/2004, 00:00

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Acolhida a exceção de pré-executividade

Juntada de provimento correcional

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA em 01/11/2024 23:59.

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