Cumprimento de sentença 0853351-42.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 103.231,19

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SANDRA CAMPOS DE ASSIS

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO

Terceiro

IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Autor

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA

OAB/PB 16049·CPF·Representa: Réu

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 12:48

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

08/05/2026, 10:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2023, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853351-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de SANDRA CAMPOS DE ASSIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:44

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023, 12:04

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:20

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 12:48

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Despacho

•27/11/2018, 15:54

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 21:54

08/05/2026, 10:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2023, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853351-42.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de SANDRA CAMPOS DE ASSIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:44

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023, 12:04

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA CAMPOS DE ASSIS RÉU: IMAGEM INCORPORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. ATRASO CONFIGURADO. CLÁUSULA DE TOLERÊNCIA DE 180 DIAS COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. ABUSIVIDADE. RECONHECIMENTO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. MODIFICAÇÃO. FIXAÇÃO EM 180 DIAS. E Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853351-42.2018.8.15.2001 [Promessa de Compra e Venda]

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA CAMPOS DE ASSIS RÉU: IMAGEM INCORPORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. ATRASO CONFIGURADO. CLÁUSULA DE TOLERÊNCIA DE 180 DIAS COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. ABUSIVIDADE. RECONHECIMENTO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. MODIFICAÇÃO. FIXAÇÃO EM 180 DIAS. E Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853351-42.2018.8.15.2001 [Promessa de Compra e Venda]

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2023, 16:31

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de SANDRA CAMPOS DE ASSIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:22

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853351-42.2018.8.15.2001 D E C I S Ã O EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na decisão vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853351-42.2018.8.15.2001 D E C I S Ã O EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Forçosa a rejeição dos embargos declaratórios quando não houver na decisão vício algum que dê amparo ao recurso interposto, pretendendo a parte

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 22:04

Conclusos para despacho

17/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 25/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:21

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 09:33

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:11

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:01

Outras Decisões

30/08/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 10:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/05/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 16:29

Decorrido prazo de SANDRA CAMPOS DE ASSIS em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:12

Conclusos para despacho

13/01/2021, 19:06

Decorrido prazo de SANDRA CAMPOS DE ASSIS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:00

Juntada de ato ordinatório

07/04/2020, 21:54

Juntada de Petição de contestação

22/05/2019, 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2019, 14:42

Audiência conciliação realizada para 02/05/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/05/2019, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2019, 18:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/03/2019, 13:04

Recebidos os autos.

25/03/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 17:59

Audiência conciliação designada para 02/05/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/03/2019, 17:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/03/2019, 17:49

Recebidos os autos.

20/03/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 15:54

Conclusos para despacho

20/09/2018, 14:10

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 11:09

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 12:00

Despacho

•27/04/2021, 18:12

Despacho

•28/04/2021, 09:24

Despacho

•30/08/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:33

Despacho

•10/05/2023, 22:04

Decisão

•20/06/2023, 16:45

Decisão

•28/06/2023, 08:22

Comunicações

•27/07/2023, 09:31

Sentença

•10/08/2023, 16:31

Sentença

•15/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:41

Todos os documentos(22)

Despacho

•27/11/2018, 15:54

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 21:54

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 12:00

Despacho

•27/04/2021, 18:12

Despacho

•28/04/2021, 09:24

Despacho

•30/08/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:33

Despacho

•10/05/2023, 22:04

Decisão

•20/06/2023, 16:45

Decisão

•28/06/2023, 08:22

Comunicações

•27/07/2023, 09:31

Sentença

•10/08/2023, 16:31

Sentença

•15/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:41

Despacho

•19/12/2023, 19:20

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/03/2024, 12:47

Despacho

•28/05/2024, 12:12

Acórdão

•24/09/2024, 12:56

Decisão

•06/03/2025, 07:38

Despacho

•16/07/2025, 17:15

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 10:12