Procedimento Comum Cível 0801091-80.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 81.859,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

28/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:02

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:02

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSILDA CRUZ CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801091-80.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSILDA CRUZ CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801091-80.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSILDA CRUZ CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801091-80.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:50

Todas as movimentações(67)

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

28/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:02

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:02

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSILDA CRUZ CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801091-80.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSILDA CRUZ CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801091-80.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSILDA CRUZ CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801091-80.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de ROSILDA CRUZ CAVALCANTE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILDA CRUZ CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801091-80.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILDA CRUZ CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801091-80.2020.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

16/07/2025, 00:00

Outras Decisões

15/07/2025, 09:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

15/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:02

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:38

Juntada de Certidão

21/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:02

Nomeado perito

18/11/2024, 08:19

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:00

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:28

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:15

Juntada de Certidão

12/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de ROSILDA CRUZ CAVALCANTE em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 16:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/02/2021, 16:02

Conclusos para despacho

12/02/2021, 20:51

Juntada de Certidão

12/02/2021, 20:50

Decorrido prazo de FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:31

Juntada de Certidão

16/12/2020, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de contestação

27/11/2020, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 18:32

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 18:32

Decorrido prazo de CAMILA PIRES BRITO DE OLIVEIRA LIMA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:58

Expedição de Mandado.

24/10/2020, 09:10

Juntada de Certidão

24/10/2020, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 14:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSILDA CRUZ CAVALCANTE - CPF: 374.259.784-15 (AUTOR).

21/09/2020, 13:53

Decorrido prazo de FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:55

Conclusos para despacho

12/05/2020, 16:06

Juntada de Certidão

12/05/2020, 16:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2020, 22:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:49

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 15:12

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:09

Decisão

•15/07/2025, 09:02

Decisão

•15/07/2025, 09:02

Decisão

•18/11/2024, 08:19

Decisão

•08/08/2024, 09:00

Decisão

•15/02/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:31

Decisão

•21/09/2020, 13:53

Despacho

•13/04/2020, 15:49

Documento Jurisprudência

•07/04/2020, 15:12

Documento Jurisprudência

•07/04/2020, 15:12