Procedimento Comum Cível 0828736-46.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.920,60

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:37

Juntada de informação

07/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:11

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828736-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos (Id 109702872), no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828736-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos (Id 109702872), no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:27

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:37

Juntada de informação

07/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:11

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828736-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos (Id 109702872), no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828736-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos (Id 109702872), no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:27

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:03

Juntada de informação

15/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUTO NETO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

21/02/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA SOUTO NETO REU: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0828736-46.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA SOUTO NETO REU: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0828736-46.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:19

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA SOUTO NETO Advogado do(a) AUTOR: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA - PB17063 REU: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828736-46.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] Vistos. Depósito dos honorários efetuados pelo promovido. Autor já apresentou

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 21:31

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUTO NETO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828736-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828736-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 21:52

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:23

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828736-46.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. NOMEIO o Sr. FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito cadastrado junto ao SIGHOP do Eg. TJPB, para exercer o encargo de perito grafotécnico dos presentes autos. INTIMEM-SE as partes para, querendo, arguirem impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE o perito, consoante endereço e e-mail d

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828736-46.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. NOMEIO o Sr. FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito cadastrado junto ao SIGHOP do Eg. TJPB, para exercer o encargo de perito grafotécnico dos presentes autos. INTIMEM-SE as partes para, querendo, arguirem impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE o perito, consoante endereço e e-mail d

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:36

Nomeado perito

21/06/2023, 09:58

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:44

Outras Decisões

16/03/2023, 14:38

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:53

Juntada de informação

07/12/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de réplica

27/09/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 11:21

Juntada de informação

24/08/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 16:42

Juntada de informação

07/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUTO NETO em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2022, 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 15:59

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 09:32

Decisão

•16/03/2023, 14:38

Decisão

•21/06/2023, 09:58

Decisão

•28/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:25

Despacho

•03/06/2024, 21:31

Despacho

•04/06/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:18

Despacho

•26/08/2025, 18:27

Despacho

•27/08/2025, 12:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/05/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 09:32

Decisão

•16/03/2023, 14:38

Decisão

•21/06/2023, 09:58

Decisão

•28/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:25

Despacho

•03/06/2024, 21:31

Despacho

•04/06/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:18

Despacho

•26/08/2025, 18:27

Despacho

•27/08/2025, 12:14

Sentença

•27/04/2026, 11:34