Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802040-60.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

JE · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

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DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO

OAB/PB 17103·CPF·Representa: Réu

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR

OAB/PB 29524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GABRIEL VASCONCELOS

Terceiro

JAISLY GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

GABRIEL VASCONCELOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:36

Juntada de documento de comprovação

27/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de JAISLY GOMES RODRIGUES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JAISLY GOMES RODRIGUES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 22:14

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:34

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de cota

04/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 19:01

Decorrido prazo de JAISLY GOMES RODRIGUES em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:33

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:36

Juntada de documento de comprovação

27/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de JAISLY GOMES RODRIGUES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JAISLY GOMES RODRIGUES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•08/09/2025, 10:43

Despacho

•26/06/2025, 08:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 22:14

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:34

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de cota

04/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 19:01

Decorrido prazo de JAISLY GOMES RODRIGUES em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:24

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 14:56

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:22

Juntada de documento de comprovação

11/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:26

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:37

Processo Desarquivado

29/01/2026, 07:35

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 07:35

Arquivado Provisoriamente

08/09/2025, 12:24

Suspensão Condicional do Processo

08/09/2025, 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 10:00 1ª Vara Mista de Esperança.

08/09/2025, 10:43

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

08/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:44

Juntada de Petição de cota

22/07/2025, 20:45

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/07/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:31

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de cota

16/07/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802040-60.2024.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Aprazo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/09/2025, às 10:00h, a ser realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306. CITE-SE/INTIME-SE o(a) autor(a) do fato JAISLY GOMES RODRIGUES, na forma dos arts. 66 e 68 da Lei 9.099/95, dando-lhe ciência da data da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que poderá apresentar a sua defesa, fazendo constar no mandado que o mesmo deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data da sua realização. Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum. Por fim, faça constar, ainda, que o mesmo deverá comparecer à audiência designada devidamente acompanhado de advogado, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor. Notifique-se o Parquet e a Defensoria Pública. Vale o presente como mandado de citação. Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança/PB, 25 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual. Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 10:00 1ª Vara Mista de Esperança.

15/07/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 08:41

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de denúncia

10/06/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:38

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2025 09:30 1ª Vara Mista de Esperança.

14/05/2025, 09:59

Composição Civil dos Danos

14/05/2025, 09:59

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 09:30 1ª Vara Mista de Esperança.

27/03/2025, 11:09

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2025 09:00 1ª Vara Mista de Esperança.

27/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 22:14

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 22:14

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de cota

02/02/2025, 22:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/01/2025, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:10

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2025 09:00 1ª Vara Mista de Esperança.

30/01/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de cota

09/01/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de cota

07/01/2025, 21:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/11/2024, 09:56

Desentranhado o documento

26/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:53

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:52

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/11/2024, 13:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/11/2024, 13:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/11/2024, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 09:48

Termo de Audiência com Sentença

•14/05/2025, 09:59

Despacho

•28/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:53