Execução de Título Extrajudicial 0803594-36.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.969,12

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 09/12/2025

11/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de ANTERIO, BRAZ & FERNANDES ADVOCACIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA AVELINO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803594-36.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803594-36.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de MARIA APARECIDA DA SILVA AVELINO - CPF: 049.850.484-02 (EXECUTADO)

18/11/2025, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 15:42

Juntada de Projeto de sentença

30/10/2025, 08:35

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:35

Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2025, 08:05

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 09/12/2025

11/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de ANTERIO, BRAZ & FERNANDES ADVOCACIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA AVELINO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803594-36.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0803594-36.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de MARIA APARECIDA DA SILVA AVELINO - CPF: 049.850.484-02 (EXECUTADO)

18/11/2025, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 15:42

Juntada de Projeto de sentença

30/10/2025, 08:35

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:35

Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de ANTERIO, BRAZ & FERNANDES ADVOCACIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:50

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA - PB24584 De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA, PARA OS FINS PERTINENTES. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0803594-36.2024.8.15.0751

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 06:39

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:26

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA - PB24584 De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO BLOQUEIO PARCIAL EM CINCO DIAS. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0803594-36.2024.8.15.0751

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 07:31

Juntada de documento de comprovação

06/10/2025, 07:30

Juntada de documento de comprovação

24/09/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA AVELINO em 09/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:08

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA AVELINO em 09/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:56

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 02:56

Expedição de Carta.

22/08/2025, 06:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 06:44

Expedição de Carta.

22/08/2025, 06:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 22:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803594-36.2024.8.15.0751. REQUERENTE: AUTOR: ANTERIO, BRAZ & FERNANDES ADVOCACIA REQUERIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA AVELINO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio a intimação da parte autora para ciência da pesquisa sem sucesso de ativos financeiros da parte promovida THAZIA CAROLINNE DE MEDEIROS BORGES OLIVEIRA 8 de agosto de 2025 Intimação - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento]

11/08/2025, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/08/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:36

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 12:34

Juntada de documento de comprovação

29/07/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:03

Conclusos para despacho

22/07/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:33

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA - PB24584 Com as respostas, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0803594-36.2024.8.15.0751 intime-se a parte exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de cinco dias.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 09:16

Juntada de documento de comprovação

24/03/2025, 07:38

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 08:23

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 10:08

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:44

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2024, 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2024 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.

10/09/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:44

Expedição de Carta.

10/09/2024, 07:44

Juntada de Certidão

10/09/2024, 07:42

Juntada de Certidão

10/09/2024, 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 11:28

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 18:51

Sentença

•18/11/2025, 18:51

Projeto de sentença

•30/10/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 06:39

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 06:44

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:36

Despacho

•22/07/2025, 12:03

Despacho

•27/02/2025, 09:44

Despacho

•10/02/2025, 09:31