Cumprimento de sentença 0804211-29.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

RITA DE CASSIA NASCIMENTO SOARES

CPF

Autor

ARTHUR MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SMILE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIVAN RODRIGUES LEITE

OAB/PB 21638·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RITA DE CASSIA NASCIMENTO SOARES

CPF

Autor

ARTHUR MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SMILE

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

ESMALE - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DA SAUDE LTDA

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2026, 08:20

Declarada incompetência

24/04/2026, 13:07

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:10

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:12

Deferido o pedido de

16/01/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:38

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2026, 08:20

Declarada incompetência

24/04/2026, 13:07

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:07

Decisão

•16/01/2026, 10:20

02/02/2026, 15:10

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:12

Deferido o pedido de

16/01/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:38

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A. M. N. D. S., RITA DE CASSIA NASCIMENTO SOARES. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804211-29.2023.8.15.0331 [Fornecimento de insumos]. Vistos, etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos apresentados. 2 - Registro a expedição de ordem de bloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD, cadastrada em anexo. 3 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a ausência de movimentação financeira/saldo suficiente para penhora de valores (SEM BLOQUEIO), de modo a garantir a execução, conforme relatório anexado 4 - INSCREVA-SE o executado e seu sócio individual (se for o caso) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. 5 - INTIME-SE O EXEQUENTE para indicação de bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de dez (10) dias. Feita a indicação, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, bem como certidão da execução em curso para fins de averbação pelo exequente junto ao cartório de registro de imóveis e/ou outros órgãos competentes (art. 828, do CPC). 5.1 – JÁ HAVENDO INDICAÇÃO de bens nos autos, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. 6 - Efetivada a penhora, deverá o exequente levantar a averbação sobre os bens excedentes, comunicando nos autos, no prazo de dez (10) dias. 7 - Após, conclusos, com ou sem a informação do item anterior. Data e assinatura eletrônicas.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A. M. N. D. S., RITA DE CASSIA NASCIMENTO SOARES. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804211-29.2023.8.15.0331 [Fornecimento de insumos]. Vistos, etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos apresentados. 2 - Registro a expedição de ordem de bloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD, cadastrada em anexo. 3 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a ausência de movimentação financeira/saldo suficiente para penhora de valores (SEM BLOQUEIO), de modo a garantir a execução, conforme relatório anexado 4 - INSCREVA-SE o executado e seu sócio individual (se for o caso) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. 5 - INTIME-SE O EXEQUENTE para indicação de bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de dez (10) dias. Feita a indicação, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, bem como certidão da execução em curso para fins de averbação pelo exequente junto ao cartório de registro de imóveis e/ou outros órgãos competentes (art. 828, do CPC). 5.1 – JÁ HAVENDO INDICAÇÃO de bens nos autos, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. 6 - Efetivada a penhora, deverá o exequente levantar a averbação sobre os bens excedentes, comunicando nos autos, no prazo de dez (10) dias. 7 - Após, conclusos, com ou sem a informação do item anterior. Data e assinatura eletrônicas.

16/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 07:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 08:44

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NASCIMENTO SOARES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:30

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:32

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:33

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOSIVAN RODRIGUES LEITE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 10:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de cota

11/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOSIVAN RODRIGUES LEITE em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 20:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2023, 20:52

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2023, 07:11

Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2023, 07:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA NASCIMENTO SOARES - CPF: 094.398.744-06 (REPRESENTANTE).

16/08/2023, 07:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

16/07/2023, 11:29

Decisão

•16/01/2026, 10:20

Despacho

•12/01/2026, 17:38

Despacho

•12/01/2026, 17:38

Decisão

•15/07/2025, 09:11

Decisão

•15/07/2025, 09:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 14:40

Sentença

•25/11/2024, 19:32

Despacho

•23/08/2024, 10:33

Despacho

•23/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:05

Comunicações

•01/12/2023, 08:27

Comunicações

•19/09/2023, 08:49

Decisão

•16/08/2023, 07:11