Procedimento Comum Cível 0855204-18.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.476,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 09:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:26

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4. [x] Apure-se as custas finais e Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pesso

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Juntada de

28/08/2024, 19:24

Juntada de Alvará

15/08/2024, 11:34

Juntada de

15/08/2024, 07:49

Juntada de

14/08/2024, 08:53

Juntada de

14/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2024, 10:46

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 09:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:26

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Documentos

DECISÃO

•13/11/2020, 12:40

DECISÃO

•18/11/2020, 16:22

31/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4. [x] Apure-se as custas finais e Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pesso

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Juntada de

28/08/2024, 19:24

Juntada de Alvará

15/08/2024, 11:34

Juntada de

15/08/2024, 07:49

Juntada de

14/08/2024, 08:53

Juntada de

14/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2024, 10:46

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULITA DOS SANTOS SOUZA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA “B”, Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855204-18.2020.8.15.2001 [Bancários]

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULITA DOS SANTOS SOUZA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA “B”, Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855204-18.2020.8.15.2001 [Bancários]

02/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

31/07/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:37

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2024, 04:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:12

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULITA DOS SANTOS SOUZA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA LASTREADA EM PROVA DOCUMENTAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. INSTRUMENTO CONTRATUAL SUBSCRITO MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855204-18.2020.8.15.2001 [Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULITA DOS SANTOS SOUZA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A EMENTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA LASTREADA EM PROVA DOCUMENTAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. INSTRUMENTO CONTRATUAL SUBSCRITO MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855204-18.2020.8.15.2001 [Bancários]

21/05/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2024, 05:48

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 13:27

Juntada de

15/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas

22/11/2023, 10:57

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855204-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855204-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:57

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/07/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 15:10

Juntada de outros documentos

03/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2023, 21:31

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855204-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:13

Conclusos para despacho

18/04/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 14:23

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:37

Conclusos para despacho

13/03/2022, 20:15

Juntada de

13/03/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:02

Recebidos os autos

07/02/2022, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2021, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 20:01

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:35

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:32

Juntada de Petição de apelação

20/05/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:21

Julgado improcedente o pedido

29/04/2021, 12:21

Conclusos para despacho

11/03/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 21:21

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 15:34

Conclusos para despacho

12/02/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 00:45

Juntada de Petição de informação

11/02/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:24

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 15:36

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2020, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2020, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 01:32

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 01:20

DECISÃO

•11/02/2021, 13:24

DESPACHO

•17/02/2021, 15:34

DESPACHO

•19/02/2021, 14:22

SENTENÇA

•29/04/2021, 12:21

DESPACHO

•15/07/2021, 20:01

DESPACHO

•19/07/2021, 13:19

DESPACHO

•19/10/2021, 17:39

DESPACHO

•25/10/2021, 14:30

ACÓRDÃO

•23/11/2021, 18:50

DESPACHO

•21/02/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:02

DESPACHO

•26/03/2023, 14:23

DESPACHO

•27/03/2023, 13:51

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•13/11/2020, 12:40

DECISÃO

•18/11/2020, 16:22

DECISÃO

•11/02/2021, 13:24

DESPACHO

•17/02/2021, 15:34

DESPACHO

•19/02/2021, 14:22

SENTENÇA

•29/04/2021, 12:21

DESPACHO

•15/07/2021, 20:01

DESPACHO

•19/07/2021, 13:19

DESPACHO

•19/10/2021, 17:39

DESPACHO

•25/10/2021, 14:30

ACÓRDÃO

•23/11/2021, 18:50

DESPACHO

•21/02/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:02

DESPACHO

•26/03/2023, 14:23

DESPACHO

•27/03/2023, 13:51

DESPACHO

•05/06/2023, 14:13

DESPACHO

•07/06/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:10

DESPACHO

•16/10/2023, 11:57

DESPACHO

•16/10/2023, 18:34

SENTENÇA

•19/05/2024, 19:37

SENTENÇA

•20/05/2024, 08:41

SENTENÇA

•31/07/2024, 21:33

SENTENÇA

•01/08/2024, 05:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 09:21