Procedimento Comum Cível 0840004-92.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:36

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:21

Outras Decisões

30/04/2026, 09:03

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 22:26

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:06

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:51

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:36

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:21

Outras Decisões

30/04/2026, 09:03

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 22:26

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:06

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:07

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840004-92.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o alegado na petição do id. 124090235, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 3 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:26

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 10:00

Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2025, 09:02

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

08/09/2025, 09:02

Conclusos para despacho

04/09/2025, 06:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 22:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840004-92.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do artigo 99 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça é concedida à parte que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo de sua manutenção, podendo o juiz indeferir caso haja elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da justiça gratuita. No entanto, foi oportunizado à requerente a comprovação de sua hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentos específicos (ID 116082807), o que não foi atendido de forma integral. Diante da ausência de comprovação da hipossuficiência e da existência de indícios de capacidade financeira, mas levando em conta também o razoável valor das custas, para não prejudicar o acesso à justiça, DEFIRO apenas parcialmente o pedido de gratuidade, com concessão de desconto de 50% sobre o valor inicial, além da possibilidade de parcelamento em até 03 vezes. Guias no sistema. INTIME-SE a parte autora para recolher a primeira parcela em até 15 (quinze) dias e as subsequentes mensalmente, sem necessidade de intimação para isso especificamente, mas vindo a comprovar nos autos cada pagamento realizado, até a quitação integral da guia supracitada, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC). Uma vez comprovado o pagamento da primeira parcela, venham os autos conclusos para análise da tutela de urgência. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 09:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES MELO DOS SANTOS - CPF: 442.038.104-34 (AUTOR)

30/07/2025, 17:04

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840004-92.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora não juntou aos autos comprovante de residência, documento essencial para aferição da competência deste juízo. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando comprovante de residência atualizado, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC. Na oportunidade, a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Embora tenha requerido os benefícios da justiça gratuita, a parte autora não declarou sua profissão, tampouco apresentou qualquer comprovante de renda capaz de demonstrar sua alegada hipossuficiência econômica. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no mesmo prazo, juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, atualizados; iii) das últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) o seu último contracheque, caso seja beneficiária do INSS ou empregada, tudo para fins de análise do pedido de gratuidade. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 09:44

Determinada a emenda à inicial

14/07/2025, 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:22

Despacho

•30/04/2026, 09:03

Despacho

•02/12/2025, 10:32

Despacho

•26/11/2025, 13:06

Despacho

•04/11/2025, 08:07

Despacho

•03/11/2025, 18:26

Decisão

•08/09/2025, 09:02

Decisão

•30/07/2025, 17:04

Despacho

•14/07/2025, 22:22