Cumprimento de sentença 0842433-37.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0842433-37.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:14

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:07

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:14

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842433-37.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: GIRNALDO JORGE DE SOUSA EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem] Vistos, etc. Intimada a parte executada para pagamento do título executivo judicial, esta permaneceu inerte. Tendo a exequente requerido a penhora online, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, DEFIRO o pedido de penhora online através do Sistema SISBAJUD. Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho. E, emerge do sistema SISBAJUD que foi alcançado valor integral para a satisfação do débito, conforme anexo. Portanto, CONVERTO o bloqueio em penhora, e determino que INTIME-SE a parte executada para que, querendo, apresente embargos à penhora dentro de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 854, par. 3º, do CPC/15. Decorrido o prazo in albis, expeça-se o competente alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente, observando o que dispõe o Ato da Presidência do TJPB nº 63/2025, intimando-se a parte para ciência. Por fim, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:32

Deferido o pedido de

19/08/2025, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 19:13

Determinada diligência

19/08/2025, 19:13

Expedido alvará de levantamento

19/08/2025, 19:13

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 19:13

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 19:13

Despacho

•14/07/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842433-37.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: GIRNALDO JORGE DE SOUSA EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO - DF33098, WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS - DF58416 Prazo: 15 (quinze) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 15 de julho de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem]

16/07/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO em 29/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Expediente em 22/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Determinado o bloqueio/penhora on line

Determinada diligência

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(26)