Apelação Cível 0800960-02.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 78.351,97

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

DAMIANA APARECIDA DE ASSIS DANTAS

CPF

Autor

RICARDO DANTAS DE SOUSA

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DAMIANA APARECIDA DE ASSIS DANTAS

CPF

Autor

RICARDO DANTAS DE SOUSA

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2024, 22:02

Baixa Definitiva

17/11/2024, 22:02

Transitado em Julgado em 12/11/2024

14/11/2024, 20:43

Decorrido prazo de DAMIANA APARECIDA DE ASSIS DANTAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de DAMIANA APARECIDA DE ASSIS DANTAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:39

Conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELADO) e não-provido

24/09/2024, 12:31

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2024, 22:02

Baixa Definitiva

17/11/2024, 22:02

Transitado em Julgado em 12/11/2024

14/11/2024, 20:43

Decorrido prazo de DAMIANA APARECIDA DE ASSIS DANTAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•26/02/2021, 17:15

DESPACHO

•10/03/2021, 09:20

13/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de DAMIANA APARECIDA DE ASSIS DANTAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:39

Conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELADO) e não-provido

24/09/2024, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 20:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2024, 19:09

Conclusos para despacho

18/08/2024, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024, 08:58

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:00

Recebidos os autos

03/06/2024, 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 13:35

DESPACHO

•15/03/2021, 08:48

DECISÃO

•16/05/2021, 09:42

DECISÃO

•19/05/2021, 18:38

DECISÃO

•24/05/2021, 16:00

DESPACHO

•02/06/2021, 08:50

DESPACHO

•29/07/2021, 08:33

DESPACHO

•02/11/2021, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 12:56

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2022, 23:01

DESPACHO

•27/06/2023, 22:13

DESPACHO

•28/06/2023, 09:36

Todos os documentos(30)

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•26/02/2021, 17:15

DESPACHO

•10/03/2021, 09:20

DESPACHO

•15/03/2021, 08:48

DECISÃO

•16/05/2021, 09:42

DECISÃO

•19/05/2021, 18:38

DECISÃO

•24/05/2021, 16:00

DESPACHO

•02/06/2021, 08:50

DESPACHO

•29/07/2021, 08:33

DESPACHO

•02/11/2021, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 12:56

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2022, 23:01

DESPACHO

•27/06/2023, 22:13

DESPACHO

•28/06/2023, 09:36

DESPACHO

•28/06/2023, 09:37

DESPACHO

•14/08/2023, 07:06

OUTROS DOCUMENTOS

•14/08/2023, 14:18

OUTROS DOCUMENTOS

•14/08/2023, 14:17

DESPACHO

•14/08/2023, 15:48

DESPACHO

•15/08/2023, 09:02

SENTENÇA

•11/12/2023, 07:15

SENTENÇA

•23/02/2024, 23:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 13:31

DESPACHO

•04/06/2024, 10:38

DESPACHO

•08/08/2024, 08:58

DESPACHO

•18/08/2024, 19:09

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 12:31