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UsucapiãoUsucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:01

Processo Desarquivado

19/01/2026, 09:59

Juntada de informações prestadas

22/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de informação

17/07/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:45

Juntada de Ofício

30/06/2025, 13:44

Expedição de Carta.

30/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:34

Determinada diligência

30/06/2025, 09:34

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de cota

27/06/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:57

Todas as movimentações(350)

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:01

Processo Desarquivado

19/01/2026, 09:59

Juntada de informações prestadas

22/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de informação

17/07/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:45

Juntada de Ofício

30/06/2025, 13:44

Expedição de Carta.

30/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:34

Determinada diligência

30/06/2025, 09:34

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de cota

27/06/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:57

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:57

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:57

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:57

Juntada de Petição de informação

25/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de cota

25/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de cota

25/06/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. RECONHECIMENTO PELOS RÉUS. PROCEDÊNCIA. 1. A usucapião é o modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. 2. Para a usucapião extraordinária basta a posse contínua, com animus domini, sem interrupção nem oposição, acrescida em alguns casos da qualificaçã

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. RECONHECIMENTO PELOS RÉUS. PROCEDÊNCIA. 1. A usucapião é o modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. 2. Para a usucapião extraordinária basta a posse contínua, com animus domini, sem interrupção nem oposição, acrescida em alguns casos da qualificaçã

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BOA-FÉ E JUSTO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CUMPRIMENTO. RECONHECIMENTO PELOS RÉUS. PROCEDÊNCIA. 1. A usucapião é o modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. 2. Para a usucapião extraordinária basta a posse contínua, com animus domini, sem interrupção nem oposição, acrescida em alguns casos da qualificaçã

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:34

Julgado procedente o pedido

20/06/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

08/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:37

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, vê-se que foi determinado no ID 105976106, a intimação do promovido Anísio Amando Cunha Maia a fim de que providenciasse as certidões de óbito de alguns herdeiros, sendo que restou juntar as certidões de ROSINA NOVAESD MEIRA DE MENEZES e JOÃO MEIRA DE MENEZES FILHO. Desse modo, renove a intimação do mesmo, a fim de providencie a juntada em 15(quinze) dias, com urgência. JOÃO PESSOA, datado

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:32

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 17:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO movida por CESAR CLAY PESSOA e ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em face de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA, ROSINA MEIRE DE MENEZES, ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO E JOÃO MEIRA DE MENEZES FILHO, todos qualificados e por advogado representado, tendo por objeto desta lide, o imóvel localizado na Rua Dr. João Soares da Costa, lote n.º 308, Cruz das Armas - João Pesso

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO movida por CESAR CLAY PESSOA e ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em face de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA, ROSINA MEIRE DE MENEZES, ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO E JOÃO MEIRA DE MENEZES FILHO, todos qualificados e por advogado representado, tendo por objeto desta lide, o imóvel localizado na Rua Dr. João Soares da Costa, lote n.º 308, Cruz das Armas - João Pesso

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO movida por CESAR CLAY PESSOA e ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em face de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA, ROSINA MEIRE DE MENEZES, ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO E JOÃO MEIRA DE MENEZES FILHO, todos qualificados e por advogado representado, tendo por objeto desta lide, o imóvel localizado na Rua Dr. João Soares da Costa, lote n.º 308, Cruz das Armas - João Pesso

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO movida por CESAR CLAY PESSOA e ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em face de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA, ROSINA MEIRE DE MENEZES, ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO E JOÃO MEIRA DE MENEZES FILHO, todos qualificados e por advogado representado, tendo por objeto desta lide, o imóvel localizado na Rua Dr. João Soares da Costa, lote n.º 308, Cruz das Armas - João Pesso

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:07

Conclusos para despacho

07/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de resposta

31/10/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:13

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras a fim de que juntem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, certidões negativas de registros de imóveis da Capital e Interior, bem como as três últimas declarações do imposto de renda, a fim de comprovar que não seja proprietário de imóveis urbanos ou rurais, requisito indispensável em se tratando de usucapião urbano. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070500-94.2012.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras a fim de que juntem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, certidões negativas de registros de imóveis da Capital e Interior, bem como as três últimas declarações do imposto de renda, a fim de comprovar que não seja proprietário de imóveis urbanos ou rurais, requisito indispensável em se tratando de usucapião urbano. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:18

Juntada de informação

02/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de informação

24/08/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de resposta

22/07/2024, 05:11

Juntada de Petição de cota

16/07/2024, 09:44

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:39

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se de documento novo, intime-se as partes para se manifestarem à resposta do cartório cujo documento se encontra anexo ao ID 90587125, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se de documento novo, intime-se as partes para se manifestarem à resposta do cartório cujo documento se encontra anexo ao ID 90587125, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se de documento novo, intime-se as partes para se manifestarem à resposta do cartório cujo documento se encontra anexo ao ID 90587125, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se de documento novo, intime-se as partes para se manifestarem à resposta do cartório cujo documento se encontra anexo ao ID 90587125, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se de documento novo, intime-se as partes para se manifestarem à resposta do cartório cujo documento se encontra anexo ao ID 90587125, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se de documento novo, intime-se as partes para se manifestarem à resposta do cartório cujo documento se encontra anexo ao ID 90587125, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

15/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 20:26

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:30

Juntada de Informações

16/05/2024, 12:06

Juntada de informações prestadas

14/05/2024, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 15:57

Outras Decisões

04/04/2024, 13:09

Determinada diligência

04/04/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:56

Juntada de Certidão

22/02/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 11:15

Desentranhado o documento

22/02/2024, 11:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/02/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

20/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2024, 10:22

Juntada de informação

20/02/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:19

Juntada de Petição de resposta

07/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de resposta

02/02/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:17

Juntada de Petição de cota

29/01/2024, 06:57

Juntada de Petição de cota

29/01/2024, 06:56

Juntada de Petição de cota

29/01/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0070500-94.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0070500-94.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0070500-94.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/02/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

26/01/2024, 09:15

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:37

Juntada de Petição de cota

27/11/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0070500-94.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0070500-94.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0070500-94.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

27/11/2023, 00:00

Juntada de informação

24/11/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2023 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

19/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:05

Determinada diligência

07/11/2023, 21:05

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de informação

16/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:30

Determinada diligência

19/09/2023, 23:30

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de ROSINA MEIRE DE MENEZES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOAO MEIRA DE MENEZES FILHO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 20:20

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de JOAO MEIRA DE MENEZES FILHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de ROSINA MEIRE DE MENEZES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de resposta

20/07/2023, 12:48

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:08

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0070500-94.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

28/06/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:47

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:29

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:40

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de resposta

13/04/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:44

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:24

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023, 18:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 20:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/02/2023, 20:25

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 08:24

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:24

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de resposta

26/08/2022, 02:51

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:49

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:09

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:09

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:03

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:03

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:59

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:24

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:09

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 10:09

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:39

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:18

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:01

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:10

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:20

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:20

Juntada de Petição de resposta

11/02/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:38

Deferido o pedido de

13/12/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 08:17

Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 07:34

Juntada de

03/09/2021, 08:46

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:59

Juntada de Petição de contestação

13/08/2021, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2021, 12:26

Juntada de diligência

23/07/2021, 12:26

Decorrido prazo de JOAO MEIRA DE MENEZES FILHO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:19

Decorrido prazo de ROSINA MEIRE DE MENEZES em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:03

Decorrido prazo de ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:03

Publicado Edital em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 01:16

Juntada de

21/06/2021, 22:47

Expedição de Edital.

21/06/2021, 22:46

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 07:29

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:52

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 11:52

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:24

Conclusos para despacho

05/04/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 19:40

Conclusos para despacho

26/01/2021, 07:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 20:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 16:31

Conclusos para despacho

13/08/2020, 08:11

Juntada de Petição de parecer

10/08/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 13:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 15:59

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:08

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 19:54

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 04:30

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE LEITE PESSOA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 04:30

Decorrido prazo de CESAR CLAY PESSOA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 04:30

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2020, 11:48

Conclusos para despacho

18/02/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 13:34

Juntada de ato ordinatório

18/02/2020, 13:34

Processo migrado para o PJe

07/11/2019, 11:50

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 09/2019 13:53 TJEPY10

05/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 09/2019 NF 49/19

05/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

05/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2019

05/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2019

15/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2019 P010807192001 14:29:09 CESAR C

15/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 04/2019

11/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2019 P010807192001 17:05:57 CESAR C

11/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/02/2019 009928PB

14/02/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 01/2019

23/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 01/2019 NF 04/19

21/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2018

24/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2018

12/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2018

12/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 09/2018

05/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2018 NF 01/18

27/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/07/2018 009928PB

04/07/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 06/2018

28/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2018 NF 53/18

26/06/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 06/2018 D003344182001 17:48:32 012

20/06/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 01/2018 D002309182001 14:15:32 009

30/01/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 01/2018 D001726182001 14:15:32 011

30/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2018 P001566182001 14:15:32 TERCEIR

30/01/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2018 P001566182001 09:10:39 TERCEIR

22/01/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 12/2017 D056524172001 17:04:29 010

19/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 11/2017

22/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 11/2017 ANISIO AMANDO CUNHA MAIA

22/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 09/2016

09/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2016

07/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 11/2015

18/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 11/2015 D049791152001 15:09:17 008

18/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 11/2015 D040163152001 15:09:17 007

18/11/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/11/2015

04/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2015

27/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2015

25/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2015

25/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 09/2015

25/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/05/2015 009928PB

20/05/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 04/2015

30/04/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 04/2015 NF 21

29/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2015 NF 21/15

27/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 04/2015

17/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2014

08/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 06/2014 MANDADO/PETIçAO

12/06/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 05/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/05/2014 009928PB

20/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 05/2014 NF 31

12/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 05/2014 NF 31/14

08/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2013

25/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 08/2013 CITACAO EM CARTORIO JOSE WILSO

15/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2013

06/08/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 02: 08/2013

02/08/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2013

10/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 08/07/2013 ?R

08/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 05: 07/2013

05/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2013

28/05/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 21: 05/2013

21/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15102012

15/10/2012, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 15102012 CITACAO

15/10/2012, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 27092012

27/09/2012, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 10072012 101072012

10/07/2012, 00:00

Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 26032012

26/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26032012

26/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23032012

23/03/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 23032012

23/03/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

20/03/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20032012 JPDL

20/03/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:34

Despacho

•29/05/2020, 13:01

Despacho

•03/06/2020, 13:51

Despacho

•19/10/2020, 16:31

Despacho

•19/10/2020, 16:47

Despacho

•26/01/2021, 19:40

Despacho

•03/03/2021, 18:37

Despacho

•06/04/2021, 10:24

Despacho

•07/04/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 11:52

Despacho

•01/06/2021, 07:29

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 07:34

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 07:35

Despacho

•13/12/2021, 08:17

Todos os documentos(49)

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:34

Despacho

•29/05/2020, 13:01

Despacho

•03/06/2020, 13:51

Despacho

•19/10/2020, 16:31

Despacho

•19/10/2020, 16:47

Despacho

•26/01/2021, 19:40

Despacho

•03/03/2021, 18:37

Despacho

•06/04/2021, 10:24

Despacho

•07/04/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 11:52

Despacho

•01/06/2021, 07:29

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 07:34

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 07:35

Despacho

•13/12/2021, 08:17

Despacho

•13/12/2021, 09:38

Despacho

•06/05/2022, 16:01

Despacho

•16/06/2022, 10:09

Despacho

•22/06/2022, 13:50

Despacho

•06/07/2022, 12:15

Despacho

•26/08/2022, 11:54

Despacho

•27/01/2023, 08:24

Despacho

•12/04/2023, 08:44

Despacho

•12/04/2023, 08:44

Despacho

•28/06/2023, 08:47

Despacho

•28/06/2023, 09:21

Despacho

•25/07/2023, 20:20

Despacho

•19/09/2023, 23:30

Despacho

•07/11/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:18

Decisão

•04/04/2024, 13:08

Despacho

•10/07/2024, 20:26

Despacho

•09/10/2024, 09:18

Despacho

•09/10/2024, 09:18

Despacho

•09/01/2025, 13:07

Cota

•28/01/2025, 17:37

Despacho

•31/03/2025, 13:32

Sentença

•20/06/2025, 11:12

Cota

•25/06/2025, 08:40

Cota

•25/06/2025, 16:11

Informação

•25/06/2025, 17:46

Cota

•27/06/2025, 11:26

Despacho

•30/06/2025, 09:34

Despacho

•19/01/2026, 10:30