Procedimento Comum Cível 0803717-49.2024.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803717-49.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2025, 13:18

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEITE SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:46

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0803717-49.2024.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rural (Art. 48/51)] Autor(a): MARIA DAS GRACAS LEITE SANTOS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos. Considerando o pedido formulado pela parte autora para a designação de audiência de instrução, bem como a controvérsia sobre a qualidade de segurado especial do instituidor do benefício, defiro a realização de audiência de instrução para a produção de prova testemunhal. Para o adequado desenvolvimento do ato, determino o seguinte: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) Indiquem as provas que pretendem produzir na audiência, especificando os pontos controvertidos a serem esclarecidos; b) Apresentem o rol de testemunhas, limitado a 3 (três) por fato, em observância ao disposto no art. 357, § 6º, do CPC. Oficie-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, caso necessário, providencie a intimação de agentes administrativos ou outros servidores responsáveis por eventuais processos administrativos, a fim de comparecerem à audiência na qualidade de informantes. Advirtam-se as partes de que: a) A ausência injustificada ou a não apresentação das testemunhas implicará o prosseguimento da audiência sem a produção das respectivas provas, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC; b) Caso necessário, as partes poderão arcar com os custos para a condução coercitiva das testemunhas, conforme legislação aplicável. Intimem-se. Cumpra-se. PIANCÓ, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.412,00

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0803717-49.2024.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rural (Art. 48/51)] Autor(a): MARIA DAS GRACAS LEITE SANTOS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos. Considerando o pedido formulado pela parte autora para a designação de audiência de instrução, bem como a controvérsia sobre a qualidade de segurado especial do instituidor do benefício, defiro a realização de audiência de instrução para a produção de prova testemunhal. Para o adequado desenvolvimento do ato, determino o seguinte: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) Indiquem as provas que pretendem produzir na audiência, especificando os pontos controvertidos a serem esclarecidos; b) Apresentem o rol de testemunhas, limitado a 3 (três) por fato, em observância ao disposto no art. 357, § 6º, do CPC. Oficie-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, caso necessário, providencie a intimação de agentes administrativos ou outros servidores responsáveis por eventuais processos administrativos, a fim de comparecerem à audiência na qualidade de informantes. Advirtam-se as partes de que: a) A ausência injustificada ou a não apresentação das testemunhas implicará o prosseguimento da audiência sem a produção das respectivas provas, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC; b) Caso necessário, as partes poderão arcar com os custos para a condução coercitiva das testemunhas, conforme legislação aplicável. Intimem-se. Cumpra-se. PIANCÓ, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.412,00

16/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:04

Determinada diligência

11/07/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 06:14

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:01

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 13:18

Despacho

•15/07/2025, 11:04

—

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEITE SANTOS em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Publicado Despacho em 17/07/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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