Procedimento Comum Cível 0803766-05.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.680,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:23

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO DE SOUZA SOARES REU: JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0803766-05.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por ADRIANO DE SOUZA SOARES em face de JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA, ambos qualificados e individuados na peça inicial. No Id. n. 118580687, as partes formalizaram termo de acordo, pugnando pela homologação. É o relato do necessário. Decido. Pontes de Miranda ensina que, nas concessões recíprocas, de solução de uma dúvida obrigacional, as partes atuavam sempre modificando uma situação jurídica, de sorte que no mundo jurídico sempre algo se aumentava a fim de eliminar o litígio (Tratado de Direito Privado, 2ª ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1959, tomo XXV, § 3.207, n. 1, p. 118, e § 3.028, n. 5, p. 124). Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Id. n. 118580687, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ante o desinteresse recursal das partes, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado, devendo-se arquivar, de logo, o feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO DE SOUZA SOARES REU: JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0803766-05.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por ADRIANO DE SOUZA SOARES em face de JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA, ambos qualificados e individuados na peça inicial. No Id. n. 118580687, as partes formalizaram termo de acordo, pugnando pela homologação. É o relato do necessário. Decido. Pontes de Miranda ensina que, nas concessões recíprocas, de solução de uma dúvida obrigacional, as partes atuavam sempre modificando uma situação jurídica, de sorte que no mundo jurídico sempre algo se aumentava a fim de eliminar o litígio (Tratado de Direito Privado, 2ª ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1959, tomo XXV, § 3.207, n. 1, p. 118, e § 3.028, n. 5, p. 124). Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Id. n. 118580687, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ante o desinteresse recursal das partes, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado, devendo-se arquivar, de logo, o feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO DE SOUZA SOARES REU: JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0803766-05.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por ADRIANO DE SOUZA SOARES em face de JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA, ambos qualificados e individuados na peça inicial. No Id. n. 118580687, as partes formalizaram termo de acordo, pugnando pela homologação. É o relato do necessário. Decido. Pontes de Miranda ensina que, nas concessões recíprocas, de solução de uma dúvida obrigacional, as partes atuavam sempre modificando uma situação jurídica, de sorte que no mundo jurídico sempre algo se aumentava a fim de eliminar o litígio (Tratado de Direito Privado, 2ª ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1959, tomo XXV, § 3.207, n. 1, p. 118, e § 3.028, n. 5, p. 124). Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Id. n. 118580687, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ante o desinteresse recursal das partes, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado, devendo-se arquivar, de logo, o feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:44

Homologada a Transação

05/11/2025, 17:27

Juntada de outros documentos

13/08/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2025, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 18:01

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) realizada para 08/08/2025 10:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

08/08/2025, 18:01

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:23

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO DE SOUZA SOARES REU: JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0803766-05.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por ADRIANO DE SOUZA SOARES em face de JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA, ambos qualificados e individuados na peça inicial. No Id. n. 118580687, as partes formalizaram termo de acordo, pugnando pela homologação. É o relato do necessário. Decido. Pontes de Miranda ensina que, nas concessões recíprocas, de solução de uma dúvida obrigacional, as partes atuavam sempre modificando uma situação jurídica, de sorte que no mundo jurídico sempre algo se aumentava a fim de eliminar o litígio (Tratado de Direito Privado, 2ª ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1959, tomo XXV, § 3.207, n. 1, p. 118, e § 3.028, n. 5, p. 124). Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Id. n. 118580687, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ante o desinteresse recursal das partes, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado, devendo-se arquivar, de logo, o feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO DE SOUZA SOARES REU: JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0803766-05.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por ADRIANO DE SOUZA SOARES em face de JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA, ambos qualificados e individuados na peça inicial. No Id. n. 118580687, as partes formalizaram termo de acordo, pugnando pela homologação. É o relato do necessário. Decido. Pontes de Miranda ensina que, nas concessões recíprocas, de solução de uma dúvida obrigacional, as partes atuavam sempre modificando uma situação jurídica, de sorte que no mundo jurídico sempre algo se aumentava a fim de eliminar o litígio (Tratado de Direito Privado, 2ª ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1959, tomo XXV, § 3.207, n. 1, p. 118, e § 3.028, n. 5, p. 124). Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Id. n. 118580687, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ante o desinteresse recursal das partes, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado, devendo-se arquivar, de logo, o feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO DE SOUZA SOARES REU: JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0803766-05.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por ADRIANO DE SOUZA SOARES em face de JOSÉ FERNANDES, JOSEMARIO GOMES DA COSTA, ambos qualificados e individuados na peça inicial. No Id. n. 118580687, as partes formalizaram termo de acordo, pugnando pela homologação. É o relato do necessário. Decido. Pontes de Miranda ensina que, nas concessões recíprocas, de solução de uma dúvida obrigacional, as partes atuavam sempre modificando uma situação jurídica, de sorte que no mundo jurídico sempre algo se aumentava a fim de eliminar o litígio (Tratado de Direito Privado, 2ª ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1959, tomo XXV, § 3.207, n. 1, p. 118, e § 3.028, n. 5, p. 124). Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no Id. n. 118580687, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ante o desinteresse recursal das partes, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado, devendo-se arquivar, de logo, o feito. Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:44

Homologada a Transação

05/11/2025, 17:27

Juntada de outros documentos

13/08/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2025, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 18:01

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) realizada para 08/08/2025 10:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

08/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de procuração

08/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de procuração

08/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/07/2025, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:55

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:55

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/07/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803766-05.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Pode Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 INTIMAÇÃO POLOS ATIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: ADRIANO DE SOUZA SOARES Polo passivo: JOSÉ FERNANDES e outros De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerente, acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual1 Data: 08/08/2025 Hora: 10:15, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/86058075449?pwd=IayzXgE1vZYTa9Rel7fIqQr9Mr4pDL.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 15 de julho de 2025 ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803766-05.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Pode Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 INTIMAÇÃO POLOS ATIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: ADRIANO DE SOUZA SOARES Polo passivo: JOSÉ FERNANDES e outros De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerente, acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual1 Data: 08/08/2025 Hora: 10:15, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/86058075449?pwd=IayzXgE1vZYTa9Rel7fIqQr9Mr4pDL.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 15 de julho de 2025 ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

16/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2025 10:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

15/07/2025, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

07/07/2025, 07:39

Recebidos os autos.

07/07/2025, 07:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANO DE SOUZA SOARES - CPF: 047.313.244-32 (AUTOR).

05/07/2025, 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2025, 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2025, 10:39

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 10:39

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 07:44

Sentença

•05/11/2025, 17:27

Decisão

•05/07/2025, 20:08