Procedimento Comum Cível 0804936-47.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.059,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:41

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:19

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 15:42

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 14:43

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804936-47.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que já houve manifestação da parte autora (Réplica – ID 123519608 e Provas – ID 123519609), intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar quais provas ainda pretende produzir em juízo, detalhando-as e justificando-as de forma específica. Havendo requerimento de produção de provas, voltem conclusos para decisão. Na ausência de requerimento, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. SANTA RITA, 20 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2025, 07:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 08:26

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:41

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:19

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 15:42

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 14:43

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804936-47.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que já houve manifestação da parte autora (Réplica – ID 123519608 e Provas – ID 123519609), intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar quais provas ainda pretende produzir em juízo, detalhando-as e justificando-as de forma específica. Havendo requerimento de produção de provas, voltem conclusos para decisão. Na ausência de requerimento, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. SANTA RITA, 20 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2025, 07:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 08:26

Conclusos para despacho

20/09/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de réplica

17/09/2025, 01:11

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804936-47.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA Santa Rita, 27 de agosto de 2025. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, IX da portaria 01/2018 desta escrivania: Intime-se a parte autora a impugnar a contestação ID 121235351, no prazo 15 (quinze) dias. Santa Rita- PB, 27 de agosto de 2025 RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR TÉCNICO JUDICIÁRIO

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 20:53

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:49

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804936-47.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita. No tocante ao pedido de tutela de urgência, para o seu deferimento se faz necessário o preenchimento dos requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil, a citar, a probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso presente, as provas até então produzidas ainda não se mostram suficientes para o deferimento do pleito, havendo a necessidade de formação do contraditório para melhor convencimento dos fatos pelo Juízo. Assim sendo, indefiro o pedido de tutela de urgência. Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do NCPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do NCPC. Caso o AR retorne negativo, INTIME-SE o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, informando novo endereço para citação. Cumpra-se. SANTA RITA, 13 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2025, 21:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2025, 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2025, 10:26

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 10:26

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 15:42

Despacho

•25/09/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 20:53

Despacho

•14/07/2025, 21:11