Procedimento Comum Cível 0807737-79.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de alegações finais

21/04/2026, 16:57

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:50

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de alegações finais

21/04/2026, 16:57

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:50

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:06

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:55

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 05:53

Juntada de Petição de réplica

13/10/2025, 17:59

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA FRANCISCA BEVENUTO DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO PARTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 2 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0807737-79.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de contestação

01/10/2025, 12:35

Expedição de Carta.

23/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:07

Recebida a emenda à inicial

10/09/2025, 11:35

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

10/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:33

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

16/07/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0807737-79.2025.8.15.0251 Vistos. Defiro a gratuidade. O STJ firmou tese no Tema 1198, nos seguintes termos: "Constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial afim de demonstrar o interesse de agir e a autenticidade da postulação, respeitadas as regras de distribuição do ônus da prova." Nesse sentido, considerando a distribuição de ações judiciais semelhantes ao caso dos presentes autos, com petições iniciais que apresentam informações genéricas e causas de pedir idênticas, frequentemente diferenciadas apenas pelos dados pessoais das partes envolvidas, sem a devida particularização dos fatos do caso concreto; bem como a concentração de grande volume de demandas sob o patrocínio de poucos(as) profissionais, cuja sede de atuação, por vezes, não coincide com a da comarca ou da subseção em que ajuizadas, ou com o domicílio de qualquer das partes: Nos termos da Recomendação CNJ nº. 159/2024, intime-se a parte autora para comprovar o seu interesse de agir, mediante a apresentação de provocação extrajudicial da parte ré para solucionar o problema relatado na exordial, acompanhada da respectiva resposta. Prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento deste despacho implicará no indeferimento da petição inicial (NCPC, art. 321, parágrafo único). Patos/PB, 14 de julho de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:15

Determinada diligência

14/07/2025, 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2025, 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2025, 15:16

Distribuído por sorteio

13/07/2025, 15:16

Documentos

Documento Jurisprudência

•11/05/2026, 09:33

Documento Jurisprudência

•11/05/2026, 09:33

Documento Jurisprudência

•21/04/2026, 16:57

Documento Jurisprudência

•21/04/2026, 16:57

Sentença

•31/03/2026, 10:17

Documento Jurisprudência

•13/10/2025, 17:59

Documento Jurisprudência

•13/10/2025, 17:59

Documento Jurisprudência

•13/10/2025, 17:59

Documento Jurisprudência

•13/10/2025, 17:59

Documento Jurisprudência

•13/10/2025, 17:59

Documento Jurisprudência

•13/10/2025, 17:59

Documento Jurisprudência

•13/10/2025, 17:59

Despacho

•10/09/2025, 11:35

Despacho

•14/07/2025, 14:29