Cumprimento de sentença 0857308-22.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0857308-22.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

22/01/2026, 11:18

Juntada de Informações

23/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:32

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857308-22.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: JONATHAN CLAYTON DE ALBUQUERQUE DINIZ EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de julho de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/07/2025, 00:00

Juntada de RPV

15/07/2025, 20:41

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:14

Decisão

•18/11/2024, 20:58

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Publicado Expediente em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Juntada de RPV

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(16)