Procedimento Comum Cível 0800050-46.2025.8.15.0091 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800050-46.2025.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

03/03/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:07

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:07

Recebidos os autos

30/01/2026, 13:24

Juntada de despacho

30/01/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 11:38

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:36

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 13:53

Despacho

•14/11/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800050-46.2025.8.15.0091. AUTOR: MANOEL JOSE DE ANDRADE PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Trata-se de demanda proposta por Manoel José de Andrade contra o Agibank S.A, com pedido de declaração de inexistência de negócio jurídico, repetição de indébito e compensação por danos morais contra. Juntou documentos. Decisão Id 106621499 determinou a emenda da inicial. Intimada, a parte autora não apresentou manifestação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu a determinação de emenda, motivo pelo qual a inicial deve ser indeferida. Explico. A decisão Id 106621499, de forma expressa, determinou que a parte promovida comprovasse que buscou solucionar a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstrando a procura os canais de atendimento mantidos pelo réu, bem como regularizasse a representação processual, acostando aos autos procuração que observe o disposto no art. 595, do CC, fazendo constar a qualificação completa (RG, CPF e endereço da residência) da pessoa que representa a autora e das testemunhas. A decisão que determinou a emenda, de forma clara, atendendo ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), indicou com precisão o que deveria ser corrigido/completado pela parte. Consequentemente, a desídia do promovente enseja o descumprimento de uma obrigação processual, circunstância que autoriza a extinção do feito sem resolução do mérito. III – DISPOSITIVO Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, e assim o faço nos termos dos artigos 320, 321, 330, §4º e 485, I, todos do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada por meio eletrônico. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos mediante baixa e demais cautelas de estilo. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

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Cancelada a Distribuição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/09/2025 23:59.

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