Execução Fiscal 0800698-18.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 431.440,64

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800698-18.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da tentativa frustrada de citação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de certidão

01/08/2024, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 10:37

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:30

Despacho

•11/02/2026, 09:37

07/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800698-18.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante da tentativa frustrada de citação da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de certidão

01/08/2024, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:41

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2024, 07:39

Distribuído por sorteio

27/04/2024, 07:39

Despacho

•15/07/2025, 11:23

Despacho

•15/07/2025, 11:23

Despacho

•08/05/2024, 15:41